materia nº 1/2024

CONVOCAÇÃO 1 de 25/06/2024, assinado na forma do Decreto nº 2430/2022 (ID: 148869 e CRC: 47CA9577). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
CONVOCACÃO
ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, Presidente da Câmara Municipal de Nova União, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Art. 52, § II da Lei Orgânica, combinado com artigo 71, do Regimento Interno,
CONVOCA, os Vereadores, em sessão extraordinária para o dia 26 de junho de 2024, (quarta-feira), às 10:00
horas para deliberação, com a seguinte Ordem do Dia:
1. Discussão e Votação Única do Parecer n. 014/2024, da Comissão Permanente de Orçamento
e Finanças. (ID 148846);
2. Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei n° 1122, de 18 de junho de 2024, que
Autoriza despesas na SEMOSPAS, para execução de melhorias nas vicinais, no valor da R$ 268.492,98
(duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). (ID 146227);
3. Discussão e Votação Única do Parecer n. 02/2024, da Comissão Permanente de Justiça e
Redação. (ID 148865);
4. Discussão e Primeira Votação Projeto de Lei n° 1121, de 14 de junho de 2024, que dispõe
sobre a autorização para aquisição de imóvel. (ID 145414);
5. Leitura para conhecimento do Projeto de Lei n° 1123 de 21 de junho de 2024, que Autoriza o
Executivo Municipal ingressar no Consórcio Interfederativo de desenvolvimento de Rondônia
CINDERONDÔNIA, e ratificar o protocolo de intenções convertido em contrato de consórcio público, firmado
entre Municípios de Rondônia e o estado de Rondônia, e dá outras providências;
6. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei n° 1116 de 11 de Junho de 2024, que
Autoriza despesa na SEMOSPAS, no valor de R$ 70.974,26 (setenta mil novecentos e setenta e quatro mil e
vinte seis centavos), para cobrir despesas com pagamento de Voluntários, contratados através de Processo
Seletivo (ID 144728);
7. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei n° 1117 de 11 de Junho de 2024, que
Autoriza despesa na SEMAS, para aplicação de Emenda Parlamentar Especial, no valor de R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais), para cobrir despesas com aquisição de um Veículo Utilitário Tipo Van (ID
144733);
8. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei n° 1118 de 12 de Junho de 2024, que
Autoriza Correção numeral do Projeto/Atividade/Ação, aprovado Pela Lei nº. 1.083 de 05 de Junho de 2024,
sendo o Objeto - Aditivo da Reforma e Ampliação do Hospital Municipal (ID 144768);
9. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei n° 1119 de 13 de Junho de 2024, que
Autoriza abertura de crédito na SEMSAU, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),
referente à aplicação de Emenda Parlamentar, para manutenção de atividades de rotina (ID 145614); e
10. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei n° 1120 de 14 de Junho de 2024, que
Autoriza despesas na SEMOSPAS, no valor de R$ 300.000,00 com aquisição de um Imóvel, para atender as
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demandas do Município na Instalação da Estação de Transbordo e Viveiro Municipal (ID 145923);
Nova União, 25 de junho de 2024.
Argentino Serrano Alves Neto
Presidente
Ciente: Recebi cópia da presente convocação nos termos do art. 71, § 2º do Regimento Interno.
Rua Duque De Caxias, 1013- Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000
Contato: (69) 3466-1116 - Site: www.novauniao.ro.gov.br - CNPJ: 01.621.060/0001-94
Documento assinado eletronicamente por ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, VEREADOR
PRESIDENTE, em 26/06/2024 às 07:36, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2430 de 03/08/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.novauniao.ro.gov.br, informando o
ID 148869 e o código verificador 47CA9577.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 GILVAN MENDES DE OLIVEIRA ***.595.252-** 26/06/2024 10:08
2 MARCOS RAMON RIBEIRO ***.578.622-** 26/06/2024 10:09
3 ADAO LUIZ VIEIRA FILHO ***.041.229-** 26/06/2024 10:22
4 ENEAS ANDRADE BARBOSA ***.634.152-** 28/06/2024 10:09
5 MARINS MURBACH DE OLIVEIRA ***.378.762-** 28/06/2024 10:12
6 VALDEIR DE SOUZA FERREIRA ***.643.772-** 30/06/2024 11:44
7 SILVANIA MARIA DA SILVA ***.912.982-** 16/07/2024 12:32
8 ANA PAULA SALES DE CARVALHO ***.017.122-** 26/08/2024 16:06
Docto ID: 148869 v1