| materia |
14/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indicação 14/2026, que o poder executivo municipal realize a revisão salarial dos servidores de apoio, dos cargos de cozinheira, zeladora e guarda, visando à valorização e ao reconhecimento desses profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2026 |
2026-04-21 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1340/2026, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.210, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação de viagens a serviço e concessão de diárias aos servidores do Município de Nova União/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Parecer n. 04/2026, CPOSP - PL 1331; 1332 E 1338. |
0 |
no document
|
| materia |
1340/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1340/2026, Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), A presente proposta tem por finalidade cobrir despesas com a contratação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, em virtude da comemoração alusiva ao 32º Aniversário do Município, sendo, contratação de Banda artística. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Parecer n. 06/2026, PL 1336 |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1339/2026, Denomina a Unidade Básica de Saúde Vereadora Valdeci de Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-04-07 |
Extrordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2026 - VEREADOR ENEAS ANDRADE |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2026 - VEREADOR MARINS MURBACH |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1337/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1337/2026, Dispõe sobre a Política Municipal de Uso, Conservação e Manejo Sustentável dos Solos no Município de Nova União, estabelece normas para a proteção dos recursos hídricos, a conservação de estradas rurais e a promoção de práticas agropecuárias sustentáveis nas pequenas propriedades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1338/2026, Altera o Anexo Único da Lei nº 1.285, de 01 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Gerente do Setor de Radiologia no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
Parecer n. 03/2026 - PL 1334 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Parecer |
parecer n. 05/2026, CPOF - PL 1335 |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1336/2026, Abertura de Crédito no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à aquisição de fertilizante orgânico mineral Classe A, conforme Convênio nº 693/2025/PGE-SEAGRI, com contrapartida do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2026 - VEREADOR MARCOS RAMON RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1334/2026, Dispõe sobre a criação de função gratificada de Diretor(a) técnico do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira no âmbito da Administração Municipal, altera a Lei nº 278/2009, para adequar o valor do subsídio do Diretor Clinico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1335/2026, |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1332/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1332/2026, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Nova União/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1333/2026, Dispõe sobre a cobrança administrativa e judicial da Dívida Ativa do Município de Nova União/RO, fixa valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, estabelece medidas de racionalização da cobrança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Parecer |
Parecer n. 04/2026 PL 1329-1330 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação 08/2025, solicitando indicar que através da semosp - secretaria municipal de obras e serviços públicos seja realizado serviço paliativo de manutenção nas estradas vicinais do município, com atenção especial à linha 24 (lado esquerdo) e às linhas 28 (em ambos os lados). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação 09/2026, solicitando que seja elaborado projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1329/2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor de R$ 19.240,00 (dezenove mil duzentos e quarenta reais), destinado à execução da ampliação de metas do Convênio nº 088/2021/PGE/DERADM, para obras e instalações (aquisição e instalação de tubos de concreto na Linha 32, zona rural). |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1329/2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor R$ 35.134,28 (trinta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinado à construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1329/2026, Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.238/2025, nº 973/2023 e nº 1.231/2025, para ampliar o quantitativo de cargos em comissão de Assessor Auxiliar, Assessor de Expediente, ajustar subsídio, criar assessor em gestão de frota/controle de veículo– SEMAS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer |
Parecer n. 03/2026, Prestação de Contas 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer n. 02/2026 - PL 1327 e 1328. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer n. 01/2026, Projeto de Resolução 035; 036 e 037/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1327/2026, que altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.182, de 27 de maio de 2025, para incluir cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Nova União/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1328/2026, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Gerente do setor de Radiologia no âmbito da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação n. 06/2026, solicitando que construa banheiro público na Praça dos Buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação 07/2025, solicitando que através da secretaria Municipal competente elabore proposta de criação do benefício cartão vale feira para os servidores do poder Executivo de Nova União. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Parecer n. 02/2026 - CPOF. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 035/2026, que Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais LGPD, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, e institui a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Nova União, RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 36, de 19 de janeiro de 2026, que Instituí a comunicação eletrônica e o processo digital no âmbito da Câmara Municipal de Nova União/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação n. 02/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos realize manutenção paliativa nas coberturas dos pontos de ônibus das vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n. 37, de 19 de janeiro de 2026, dispõe sobre o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Nova União RO conforme a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação n. 03/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos, instale letreiro de declaração de amor à cidade, na praça dos buritis. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação n. 04/2026, solicitando que a secretaria municipal de planejamento, coordenação e fazenda realize queima de fogos na, praça dos buritis, na virada de ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação n. 05/2026, solicitando que a secretaria municipal de obras e serviços públicos instale aduelas na ponte do km 2,5, da vicinal 24. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1325/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.683.648,00 (um milhão seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), tem como objetivo, a utilização dos saldos financeiros remanescentes em contas, considerando a solicitação feita pela SEMSAU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1326/2026, que autoriza abertura de crédito no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), com finalidade instituir ação orçamentária específica destinada ao custeio das despesas prediais do imóvel onde funcionará a sede dos Conselhos Municipais |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|