sessao nº 9

Ata Ordinária 1118 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 2430/2022 (ID: 342905 e CRC: 16FD6B05). Pág: 1/2
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Ata da 1118ª Reunião Ordinária Legislativa
da Câmara Municipal de Nova União
Aos seis (06) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às
dezesseis horas (16h), os Vereadores do Município de Nova União reuniram-se
ordinariamente no plenário Vereador Rogério Delboni Haddad, situado na Avenida
Coronel Jorge Teixeira, n. 1075. Ausente o Vereador Adão Luiz Vieira Filho. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Marcos Ramon Ribeiro e Secretariados
pela Vereadora Isabella Arrabal Medeiros. O Presidente declarou aberta a reunião
na forma do art. 166 do Regimento Interno e convidou o Vereador Valdeir de Souza
Ferreira, para realizar a leitura do trecho bíblico. Realizada a leitura do trecho
bíblico, o Presidente anunciou o início do pequeno expediente e requereu a
Secretária que procedesse à leitura da ata da Reunião anterior (ID 340702). Após a
leitura o Presidente anunciou o início da discussão da ata. Não manifestando os
Vereadores interesse em discutir o Presidente anunciou o início do processo
simbólico de votação, sendo aprovada por unanimidade de votos, o que foi
declarado pelo Presidente. Continuando o pequeno expediente, a secretária
procedeu com a leitura dos seguintes expedientes: (1º) Leitura da Indicação n°
11/2026, de Autoria do Vereador Eneas Andrade Barbosa (ID 340807); (2º) Leitura
da Indicação n° 12/2026, de Autoria do Vereador Eneas Andrade Barbosa (ID
340832); (3º) Leitura da Indicação n° 13/2026, de Autoria do Vereador Marins
Murbach de Oliveira (ID 340846); (4º) Leitura para conhecimento do Projeto de Lei
nº 1336, de 31 de março de 2026, que Abertura de Crédito no valor de R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à aquisição de fertilizante
orgânico mineral Classe A, conforme Convênio nº 693/2025/PGE-SEAGRI, com
contrapartida do Município (ID 340637); (5º) Leitura para conhecimento do Projeto
de Lei nº 1337, de 02 de abril de 2026, que Dispõe sobre a Política Municipal de
Uso, Conservação e Manejo Sustentável dos Solos no Município de Nova União,
estabelece normas para a proteção dos recursos hídricos, a conservação de
estradas rurais e a promoção de práticas agropecuárias sustentáveis nas pequenas
propriedades (ID 341040); (6º) Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº
1338, de 02 de abril de 2026, que Altera o Anexo Único da Lei nº 1.285, de 01 de
abril de 2026, que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Gerente do
Setor de Radiologia no âmbito da Administração Municipal (ID 341156). Encerrado
o Pequeno Expediente, o Presidente anunciou o início do Grande Expediente e
disponibilizou o uso da tribuna aos Vereadores inscritos. Neste período nenhum dos
Vereadores utilizou a tribuna. Encerrado o grande expediente o Presidente anunciou
o início da Ordem do Dia, submetendo à deliberação do Plenário as seguintes
Ata Ordinária 1118 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 2430/2022 (ID: 342905 e CRC: 16FD6B05). Pág: 2/2
proposições: (1º) Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1329, de 17
de março de 2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor de R$ 19.240,00
(dezenove mil duzentos e quarenta reais), destinado à execução da ampliação de
metas do Convênio nº 088/2021/PGE/DERADM, para obras e instalações
(aquisição e instalação de tubos de concreto na Linha 32, zona rural) (ID
336931). Nenhum Vereador se inscreveu para discussão da proposição, sendo
submetida ao processo simbólico de votação e aprovada por unanimidade de votos,
o que foi declarado pelo Presidente; (2º) Discussão e Segunda Votação do Projeto
de Lei nº 1330, de 17 de março de 2026, abertura de crédito - SEMOSP no valor
R$ 35.134,28 (trinta e cinco mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos),
destinado à construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna (ID 337045). Nenhum
Vereador se inscreveu para discussão da proposição, sendo submetida ao processo
simbólico de votação e aprovada por unanimidade de votos, o que foi declarado
pelo Presidente. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente anunciou o período
de explicações pessoais. Neste período os Vereadores Pedro Viana Siqueira,
Isabella Arrabal Medeiro, Eneas Andrade Barbosa, Valdeir de Souza Ferreira,
Marins Murbach de Oliveira e Marcos Ramon Ribeiro utilizaram a tribuna. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião. Os
pronunciamentos, discussões, apartes e demais manifestações verbais produzidas
na reunião foram objetos de gravação digital, a qual ficará arquivada nos anais da
Câmara Municipal, e integrará esta ata, para todos os efeitos legais,
independentemente de transcrição. Esta ata foi redigida por determinação do
Secretário, e após lida, achada conforme e aprovada, segue assinada por todos os
Vereadores presentes à reunião.
Avenida Coronel Jorge Teixeira, nº 1075- Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000
Contato: (69) 3466-1116 - Site: www.camaradenovauniao.ro.gov.br - CNPJ: 01.621.060/0001-94
Documento assinado eletronicamente por GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, VEREADOR (A) -
NORMAL, em 13/04/2026 às 16:14, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
2430 de 03/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por VALDEIR DE SOUZA FERREIRA, VEREADOR (A) -
NORMAL, em 13/04/2026 às 16:25, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
2430 de 03/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS RAMON RIBEIRO, VEREADOR
PRESIDENTE, em 14/04/2026 às 09:42, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2430 de 03/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por ISABELLA ARRABAL MEDEIRO, VEREADORA
SEGUNDA SECRETÁRIA, em 16/04/2026 às 09:26, horário de Nova União/RO, com fulcro no art.
18 do Decreto nº 2430 de 03/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por ENEAS ANDRADE BARBOSA, VEREADOR VICE￾PRESIDENTE, em 20/04/2026 às 16:17, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2430 de 03/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por ARGENTINO SERRANO ALVES NETO, Vereador, em
22/04/2026 às 11:42, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2430 de
03/08/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.novauniao.ro.gov.br, informando o
ID 342905 e o código verificador 16FD6B05.
Docto ID: 342905 v1
Documento com assinatura(s) eletrônica(s) pendente(s).

ORDEM DO DIA 09 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 2430/2022 (ID: 342907 e CRC: FADCF4BC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
ORDEM DO DIA Nº 09/2026
1119ª SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
DATA: 13/04/2026
HORÁRIO: 16 HORAS
Leitura de trecho bíblico.
1. PEQUENO EXPEDIENTE
1.1. Leitura da Ata da Reunião anterior (ID 342905).
2. GRANDE EXPEDIENTE
2.1. Palavra aos vereadores inscritos.
3. ORDEM DO DIA
3.1. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1335, de 30 de março de
2026, Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 555.799,62 (quinhentos e
cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois
centavos), A presente proposição tem como objetivo Construção e Manutenção de
estação e redes de distribuição de Energia Elétrica (ID 340349);
3.2. Discussão e Segunda Votação do Projeto de Lei nº 1336, de 31 de março de
2026, Abertura de Crédito no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais), destinado à aquisição de fertilizante orgânico mineral Classe A, conforme
Convênio nº 693/2025/PGE-SEAGRI, com contrapartida do Município (ID 340637).
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
4.1. Palavra aos vereadores inscritos.
Marcos Ramon Ribeiro
Presidente
ORDEM DO DIA 09 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 2430/2022 (ID: 342907 e CRC: FADCF4BC). Pág: 2/2
Avenida Coronel Jorge Teixeira, nº 1075- Centro - Nova União/RO - CEP: 76.924-000
Contato: (69) 3466-1116 - Site: www.camaradenovauniao.ro.gov.br - CNPJ: 01.621.060/0001-94
Documento assinado eletronicamente por MARCOS RAMON RIBEIRO, VEREADOR
PRESIDENTE, em 13/04/2026 às 09:08, horário de Nova União/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 2430 de 03/08/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.novauniao.ro.gov.br, informando o
ID 342907 e o código verificador FADCF4BC.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 ADAO LUIZ VIEIRA FILHO ***.041.229-** 13/04/2026 12:41
2 GILVAN MENDES DE OLIVEIRA ***.595.252-** 13/04/2026 16:14
3 VALDEIR DE SOUZA FERREIRA ***.643.772-** 13/04/2026 16:27
4 ISABELLA ARRABAL MEDEIRO ***.583.732-** 16/04/2026 09:28
5 ENEAS ANDRADE BARBOSA ***.634.152-** 20/04/2026 16:16
6 ARGENTINO SERRANO ALVES NETO ***.414.132-** 22/04/2026 11:42
Docto ID: 342907 v1