| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Parecer |
Parecer n. 01/26, PL 1319, 1320, 1321, 1322 e 1324. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer |
Parecer n. 01/26, CPOSP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação n. 01/2026, solicitando, que através da secretaria municipal competente que determine ao setor competente a realização de limpeza e manutenção periódica nos terrenos públicos do município, em especial nas áreas localizadas ao redor da quadra municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1317/2026, que altera a lei nº 1.122, de 19 de novembro de 2024, e dá outras providências. jovem aprendiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1318/2026, que cria cargos em comissão para execução do Programa Crescendo Bem no âmbito do Município de Nova União/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1319/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1319/2026, que Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025, no valor de R$ 182.533,17 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos), oriundos de Recursos Vinculados ao Fundo Municipal de Assistências Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 1320/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 97.635,25 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1320/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no orçamento vigente, SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1322/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação - SEMOSP, no valor de R$ 46.300,90 (quarenta e seis mil e trezentos reais e noventa centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1323/2026, que altera o 1º do art. 26 da Lei Municipal nº 158, de 30 de junho de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n. 1324/2026, que autoriza abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 17.229,75 (dezessete mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), oriundos de Recursos Vinculados a Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-07-16 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-25 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAPRDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-06-01 |
Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 001/98 |
1 |
extracted
|