materia nº 1/2021

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
...1ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...1ª SESSÃO LEGISLATIVA
. 1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1º Sessão Extraordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Projeto de Lei nº 004/2021- PMPO: Dispõe sobre Abertura de Crédito Extraordinário no
orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Transporte Escolar – R$ 269.862,49)
Projeto de Lei nº 007/2021- PMPO: Dispõe sobre Crédito Adicional Especial no orçamento da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste (Equipamentos UBS – R$ 549.965,00).
Decreto Legislativo n° 001/2021- CMPO: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Poder Executivo -
Pagamentos Empresa NOVA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA-EPP - refere-se aos exercícios de 2013 a 2015.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação nº 001/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira;
Indicação nº 002/2021 - Autoria do Vereador Manoel Ramos de Oliveira;
Indicação nº 003/2021 - Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
3.2.3 – Expedientes Recebidos Diversos: ...
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no Orçamento 
da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio – R$ 40.000,00)
Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Credito Adicional Especial no Orçamento 
da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético Convênio – R$ 245.000,00)
5) ELEIÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO: (conforme artigo 19, §Único, Regimento Interno)
Convidar vereadores para permanecerem em seus lugares para dar início à Eleição Mesa Diretora para Biênio 
2023/2024 conforme anexo da Pauta.
6) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido os s Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDO E CONVOCAR OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA 
NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 22/02/2021 às 9H00min para Discussão e Votação do Projeto de Lei 
004/2021 – Transporte Escolar, lido hoje e com Urgência deferida para tramitação;
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE PRESENÇA
...1ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
1...ª SESSÃO LEGISLATIVA
.1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
LISTA DE VOTAÇÃO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 ...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
..7...17ª 1 LEGISLATURA
... ...1 ª SESSÃO LEGISLATIVA,
. ..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Projeto de Lei nº 005/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no 
Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Máquinas Costuras Convênio 
– R$ 40.000,00)
 
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste,18 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
LISTA DE VOTAÇÃO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
Projeto de Lei nº 006/2021 - PMPO: Dispõe Abertura Crédito Adicional Especial no 
Orçamento da Prefeitura Municipal Pimenteiras do Oeste - (Campo Sintético
Convênio – R$ 245.000,00)
 
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 18 de fevereiro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO