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14 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001:
Fica acrescido ao texto do parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei nº 002/2026, entre vírgulas, a expressão “no presente exercício”, passando a vigorar com a seguinte redação completa:
“Art. 4º ...”
Parágrafo Único. As diferenças remuneratórias decorrentes dos efeitos financeiros desta Lei, relativas ao período de 1º de janeiro de 2026 até a efetiva implementação em folha, serão apuradas pelo setor competente e pagas conforme disponibilidade orçamentária e financeira do município, no presente exercício, observadas as normas legais aplicáveis. |
1 |
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1/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001:
Fica SUPRIMIDO o artigo 4º do Projeto de Lei nº 002/2026, renumerando os dispositivos subsequentes. |
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2/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 002:
Fica acrescido ao texto do parágrafo único do artigo 9º do Projeto de Lei nº 003/2026, entre vírgulas, a expressão “no presente exercício”, passando a vigorar com a seguinte redação completa:
“Art. 9º ...”
Parágrafo Único. As diferenças remuneratórias decorrentes dos efeitos financeiros desta Lei, relativas ao período de 1º de janeiro de 2026 até a efetiva implementação em folha, serão apuradas pelo setor competente e pagas conforme disponibilidade orçamentária e financeira do município, no presente exercício, observadas as normas legais aplicáveis.
Salientamos que referida Emenda deverá ser apreciada pelo Ple |
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2/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002:
Fica SUPRIMIDO o artigo 7º do Projeto de Lei nº 005/2026, renumerando os dispositivos subsequentes. |
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3/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 003:
Fica acrescido ao texto do parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei nº 004/2026, entre vírgulas, a expressão “no presente exercício”, passando a vigorar com a seguinte redação completa:
“Art. 5º ...”
Parágrafo Único. As diferenças remuneratórias decorrentes dos efeitos financeiros desta Lei, relativas ao período de 1º de janeiro de 2026 até a efetiva implementação em folha, serão apuradas pelo setor competente e pagas conforme disponibilidade orçamentária e financeira do município, no presente exercício, observadas as normas legais aplicáveis. |
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4/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 004:
Fica acrescido ao texto do artigo 8º do Projeto de Lei nº 005/2026, após a publicação, a retroatividade dos efeitos a 1 de janeiro de 2026 e a inclusão do parágrafo único quanto a situação do referido pagamento conforme descrito em todos demais projetos deliberados simultaneamente sobre matérias determinadas aos servidores públicos.
Assim, passa a vigorar com a seguinte redação completa:
“Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026”
Parágrafo Único. As diferenças remuneratórias decorrentes dos efeitos financeiros desta Lei, relativas ao período de 1º de janeiro de 2026 até a efetiva implementação em folha, serão apuradas pelo setor competente e pagas conforme disponibilidade orçamentária e financeira do município, no presente exercício, observadas as normas legais aplicáveis." |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-21 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 005:
Fica acrescido ao texto do parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei nº 006/2026, entre vírgulas, a expressão ... “no presente exercício”, passando a vigorar com a seguinte redação completa:
“Art. 2º ...”
Parágrafo Único. As diferenças remuneratórias decorrentes dos efeitos financeiros desta Lei, relativas ao período de 1º de janeiro de 2026 até a efetiva implementação em folha, serão apuradas pelo setor competente e pagas conforme disponibilidade orçamentária e financeira do município, no presente exercício, observadas as normas legais aplicáveis. |
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| sessao |
13 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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22/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que estude a viabilidade de alterar o atual programa de distribuição de leite, ampliando-o para a modalidade “Leite e Pão”, bem como que o benefício passe a ser concedido por meio de cartão alimentação/social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no programa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2026 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do novo LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e do novo LIP Laudo de Insalubridade e Periculosidade, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, para verificação da gratificação por insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 73 da Lei Municipal nº 541, de 11 de setembro de 2011, para atualizar o valor da base de cálculo da gratificação por insalubridade, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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11 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Portaria Mesa Diretora |
Dispõe sobre a Prorrogação da Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER - União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências. |
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10 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências.(LDO-2026) |
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9 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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19/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a substituição do bueiro localizado no 5º eixo, entre as linhas 6 e 7, com a adoção de estrutura adequada e resistente, preferencialmente em concreto ou material de maior durabilidade. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que adote as providências necessárias para garantir a aplicação do piso salarial, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 82/2026 e pela Medida Provisória nº 1.334/2026. |
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21/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
A Vereadora que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas partes mais críticas da Linha 9, no trecho da 3ª para a 2ª eixo, sentido ao Balneário Scherbak, bem como na Linha 10, no trecho da 4ª para a 3ª eixo, neste Município |
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7 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal encaminhar mensalmente à Câmara Municipal relatório detalhado dos abastecimentos da frota oficial de veículos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências” |
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2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-12 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER FINAL DA C.A.G. (Comissão de Assuntos Gerais)
Ante o exposto, considerando a relevância da Propositura no sentido de reajustar os vencimentos gerais de todos os servidores desta Câmara Municipal dentro da determinação legal, opinamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2026, submetendo-o presente parecer à apreciação do Plenário, devolvendo os autos na sua forma regimental. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, Correção da parte elétrica e aquisição de um novo bebedouro e um freezer novo para a Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira. |
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5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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14/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma área recreativa com cobertura destinada às atividades de recreação das crianças da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de reparos na cobertura da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, tendo em vista a existência de infiltrações no telhado da unidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma guarita na entrada da Creche Municipal Orisvaldo Cação de Oliveira, destinada ao abrigo do vigia responsável pela segurança da unidade. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente da administração a instalação de sistema de refrigeração (ar-condicionado ou equipamento similar) na cozinha da Creche Orisvaldo Cação de Oliveira. |
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18/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que determine ao setor competente a retirada do excesso de terra acumulado junto ao meio-fio nas vias do município onde ocorreu esse tipo de intervenção, de modo a restabelecer o acesso adequado às residências. |
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1/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que sejam realizadas obras de ampliação das salas e manutenção do telhado da sede da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, a contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de fanfarra aos alunos da Polícia Militar Mirim (PMM), neste Município. |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção e reparo do Portal de entrada do Município, tendo em vista os danos causados por fenômeno natural (ventos fortes), que ocasionaram o desprendimento de parte do forro da estrutura. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da orla municipal, especialmente com a pintura do letreiro turístico e da calçada onde se encontra instalado |
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5/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada a reforma das cadeiras pertencentes à PMM, para que possam ser utilizadas nos eventos oficiais promovidos pelo Município. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado o cascalhamento da pista utilizada pela população para a prática de atividades físicas. |
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7/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que seja providenciada que seja providenciado realização de reforma nas calçadas da Praça dos QUILOMBOLAS tendo em vista o estado avançado de degradação em que se encontram. |
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8/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do parquinho dos Quilombolas, especialmente quanto à restauração ou substituição dos brinquedos confeccionados em madeira |
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9/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente instalação de tapete emborrachado nos playgrounds dos parquinhos da praça dos Quilombolas e praça Guilherme Henrique Cirilio Rieling. |
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10/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente que tome as devidas providências necessárias para a realização de manutenção nas ruas da cidade, especialmente quanto à operação tapa-buracos e à recuperação da pavimentação danificada. |
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11/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção na Avenida Brasilia, com a adoção de medidas para sanar os problemas de alagamento verificados no local. |
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12/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
O Vereador que está subscrevendo, nos termos regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente que determine ao setor competente a confeção e instalação de placas indicativas com os nomes das ruas do Município. |
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4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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