sessao nº 6

ESTADO DE RONDONIA
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LISTA DE PRESENÇA
6º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
1º | PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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Pimenteiras do Oeste, 16 de março de 2026
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ARMIN] LEITE RIBEIRO ORGIANO GARCIA LEITE
» «Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
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IRENE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
ÉS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(dhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO ; Vice-Presidente: Jorgiano
Garcia / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Prof. Armindo Leite /
UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Fernanda / Ausência Por Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 001/2026 - OFAD - Interessado: Câmara
Municipal de Pimenteiras do Oeste - Assunto: Programa de Ações Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentário para o Exercicio de 2027/PLDO.; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo Leite
Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art. 147 do
Regimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de
março de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida
Mackowiak. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 5° sessão
Ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2026, deliberada e aprovada por
unanimidade dos  presentes LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio
003/SEMPLA/2026 Programas e Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o
Exercicio de 2027/PLDO. LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Nenhuma matéria
recebida GRANDE EXPEDIENTE - USO DA PALAVRA: Fez uso da palavra no espaço do
Grande Expediente o vereador Presidente Armindo Leite Ribeiro. 
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Armindo Leite / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ;
Jean Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO ; Jorgiano Garcia / UNIÃO ; Prof. Armindo
Leite / UNIÃO ; Prof. Irene Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, “Dispõe Sobre
Revisão Geral Anual do PCCR (Resolução 005/2022) e Criação FG – Fiscal Contrato da
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências” Autor: Câmara
Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Alan Teodoro - Sim ; Denner "Maninho" - Sim ; Jean Tavares - Sim ; Jesus Reginaldo - Sim ;
Jorgiano Garcia - Sim ; Prof. Irene Alves - Sim ; Roberto Cavalcante "Dora" - Sim ; 2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como
institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n°
13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências
Autor: Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste - CMPO, Número de Protocolo: 3,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Teodoro - Sim ; Denner "Maninho" - Sim ; Jean
Tavares - Sim ; Jesus Reginaldo - Sim ; Jorgiano Garcia - Sim ; Prof. Irene Alves - Sim ;
Roberto Cavalcante "Dora" - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal encaminhar mensalmente à
Câmara Municipal relatório detalhado dos abastecimentos da frota oficial de veículos do
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 27/03/2026
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Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências” Autor: Prof. Armindo Leite,
Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan Teodoro - Sim ; Denner "Maninho" -
Sim ; Jean Tavares - Sim ; Jesus Reginaldo - Sim ; Jorgiano Garcia - Sim ; Prof. Irene Alves -
Sim ; Roberto Cavalcante "Dora" - Sim ; 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia
Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de
Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo audiovisual, na íntegra,
desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://
www.youtube.com/watch?v=JMFuVF4Jy8w 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
27/03/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9289-5482 https://pimenteirasdooeste.ro.leg.br/ - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 27/03/2026
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ESTADO DE RONDONIA
ê PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA,
3) EXPEDIENTE
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 5º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Oficio 003/SEMPLAS Programa de Ações Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário para o Exercício de 2027/PLDO.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA;
Projeto de Resolução 001/2026 Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Projeto de Resolução 002/2026 Dispõe Sobre Revisão Geral Anual do PCCR
Projeto de Lei 001/2026 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal encaminhar
mensalmente à Câmara Municipal relatório detalhado dos abastecimentos da frota oficial de veículos do
Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 Ri:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 30/03/2026, às 19h00min
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 16 de março de 2026
MESA DIRETORA
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ARMINDO LEITÉ RIBEIRO
Presidente - CMPO | Vice Presidente - CNPO
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1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CHPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, 1:º 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
cumuradepimenteiras(Dhotmail.com E Fone (69) 3344-1072