| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual do PCCR (Resolução 005/2022) e Criação FG – Fiscal Contrato da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências” |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Trata-se convocação secretário municipal para trazer explicações sobre a secretaria e demais disposições no Requerimento, nos termos do artigo 39, I e 119 RI c/c artigo 26, inciso XIII e parágrafo 1° da LOM. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL - O pedido e requerimento fundamenta-se na Lei Orgânica Municipal (artigo 26, XIII) e Regimento Interno (artigos 39, I c/c 119), esperando a regular tramitação urgente nesta Casa, e, sendo aprovado pelo Plenário, sejam a devidas e necessárias providências para convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Sergio Mauricio de Souza Alves, à comparecer pessoalmente nesta Casa para informações e esclarecimentos. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais da Lei Federal n° 13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre criação/ ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Municipio e dá uotras providencias. |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-15 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível Superior e Nível Médio/Técnico, para atender necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
33 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-09 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Pauta Sessão EXTRAORDINÁRIA |
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
8ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA. - Dispensada
3) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto Legislativo 012/2025 LOM Lei Orgânica do Município de Pimenteiras do Oeste. |
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| sessao |
3 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-04 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-01 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 15ª Sessão Ordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1– Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n°067/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares e
Indicação de n°068/2025 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ________________________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO: |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que providenicie a reforma geral do Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, considerando que é um local amplamente utilizado pela comunidade, incluindo crianças do PMM, idosos, grupos de mulhers, eventos culturais e artividades do Municipio. |
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| sessao |
32 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, para que providencie, o cascalahamento da Rua Alexandre Fernandes, uma vez que a referida via se encontra sem cascalho, dificultando significativamente o acesso dos moradores e usúarios daquela localidade. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 14ª Sessão Ordinária e Ata da 2°
sessão Extraordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1– Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n°066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ________________________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Processo Legislativo 012/2025 LOM Lei Or |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que providencie com urgência, espaço adequado para os feirantes do Municipio. |
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| sessao |
31 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-18 |
Pauta Sessão EXTRAORDINÁRIA |
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
8ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA. - Dispensada
3) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei n°025/2025 LDO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-18 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito AdicionalSuplementar por Excesso de Arrecadação. |
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| sessao |
2 |
2025-11-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
Expediente Recebido Prefeito:
Projeto de Lei nº 030/2025 - LOA - Projeto de Lei Orçamentaria Anual para Exercício 2026.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ________________________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 23/2025 - Dispõe sobre PPA - Plano Plurianual Período 2026/2029 – 2º TURNO VOTAÇÃO.
Projeto de Lei 25/2025 - Dispõe sobre LDO. Lei Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2026 - 1º TURNO VOTAÇÃO. |
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| sessao |
30 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 033/2025 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria.
PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
PROJETO DE LEI 032/2025 Trata- |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Projetos de Leis |
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, no Munipio de Pimenteiras do Oeste. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-03 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria.
PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
PROJETO DE LEI 032/2025 Trata-se sobre denominação do Prédio Público Refeitório Escolar Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Kleim e das outras providencias.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 060/2025autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha e Indicações de n° 061 062/2025 de autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos 063, 064 autoria Da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak e 065 autoria da vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - Leitura ,Discusão e Votação de Requerimento/Pareceres Moções
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre a denominação do prédio público Refeitório Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Klein e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Inidca ao Poder Executivo, por meio da secretaria competencia, solicita conserto e manutenção das maquinas de costura da Casa Rosa, utilizadas nos cursos de corte e costura. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, indico ao Senhor secretario Municipal de Obras que seja realizada a colocação de umas manilhas na linha 07, apos o sitio do senhor Joaquim. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Inidca ao pode Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando providencias para a realização de limpeza e gradear da praia municipal. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, por meio da secretaria competente, com cópia a secretaria de obras, que sejam tomadas as devidas providencias para o levantamento do aterro na linha 08,4° para 3° eixo, e com a instalação de tubo armico de 3 metros de boca por 12 metros de comprimento. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-29 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Exesso de Arrecadação. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, Recuperação da ponte localizada na linha 05, proxima ao 5° Eixo. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, com cópia á Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as devidas provdenciadas para o levantamento do aterro sobre o Rio Santa Cruz, no trecho entre o Rancho Vertde e comunidade com a instalação de tubo ármico de 3 metros de boca por 12 metros de comprimentos. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-10-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-21 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria. |
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|
| materia |
30/2025 |
2025-10-21 |
Projetos de Leis |
Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 30/2025 Referente ao Exercicio Financeiro de 2026.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pimenteiras do Oeste para o Exercicio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
Expediente Recebido Prefeito
Nenhum recebido
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2019 Projeto de Decreto Legislativo 003/2025.
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO 2018 Projeto de Lei de Decreto Legislativo 004/2025
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum proposição apresentada.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Nenhum projeto apresentado |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 027/2025 Trata-se sobre o Código Ambiental do Município de Pimenteiras do Oeste e da outras providencias.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 057, 058 e 059/2025autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 028/2025 trata-se de Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Inidca ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que providencie a instalação de, no minimo, três (03) postes com luminarias no Bosque Beira Rio, local onde se realiza a tradicional feira local. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da Secretaria competente que providencie a instalação de no minimo três (03) postes de luminaria no Bosque Beira Rio, Local onde se realiza a tradicional feira local. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente a manutenção urgente ou, se necessário, a retirada do parquinho infantil localizado na Praça dos Quilombolas. |
1 |
extracted
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