materia nº 29/2025

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
132 SESSÃO ORDINÁRIA da 82 LEGISLATURA na
42 SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 cic 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATAS SESSÕES ANTERIORES. (Leitura/Votação Ata da 12º Sessão Ordinária e 1º
sessão extraordinária do 2º periodo).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito
PROJETO DE LEI 033/2025 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de LeilResolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 cic 215 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por
Anulação de Dotação Orçamentaria.
PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por
Excesso de Arrecadação.
PROJETO DE LEI 032/2025 Trata-se sobre denominação do Prédio Público Refeitório Escolar
Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Kleim e das
outras providencias.
PROJETO RESOLUÇÃO 010/2025 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste”.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas finais considerações e despedidas.
Por fim (art. 228 RI):
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17/11/2025, às 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
ANNA do Pa 10 de novembro de 2025
MESA DIRETORA
ava ZA
TANO GARCIA é E É
Vice Presidente - CMPO
ARMINDO LEITE RIBEIRO
Presidente - CMPO
3) ÊNIO NL
IRENE ALVES ALMEIDA LETÍCIA F RNANDA Ss. s OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO
ÉS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com E Fone (69) 3344-1072