materia nº 31/2025

Ofício 244 de 25/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 295339 e CRC: 24AC0124). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Ofício N 244/GAB/2025 Pimenteiras do Oeste (RO), em 25 de outubro de 2025.
Projeto de Lei nº 31/2025.
Ao 
Exmº o Senhor
Armindo Leite Ribeiro
MD Vereador Presidente da Câmara Municipal
PIMENTEIRAS DO OESTE RONDÔNIA
Senhor Presidente,
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, e em Vosso nome aos demais Edis, Vimos por
meio deste, solicitar a esta Colenda Câmara Municipal abertura de crédito adicional suplementar
para inserirmos recursos orçamentários na Secretaria Municipal de Saúde.
Tal medida se faz necessária para podermos executarmos recursos que foi arrecadado
durante o atual exercício.
O trabalho ora submetido à apreciação dessa Câmara, foi elaborado dentro das
normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes, inclusive em cumprimento às Instruções
Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, onde é proposta uma receita real que
utiliza a média dos últimos cinco anos, em que procuramos o equilíbrio com a despesa de R$
50.638.308,32 (cinquenta milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais
e trinta e dois centavos),
Considerando ser a presente proposta um instrumento à nossa política administrativa no
exercício de 2025 solicitamos apreciação e posteriormente sua aprovação por esta Colenda Casa
Legislativa.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
 Atenciosamente,
Valéria Aparecida Marcelino Garcia
Prefeita Municipal
Av. Brasil, 892 - Centro - Pimenteiras do Oeste/RO CEP: 76.999-000
Contato: (69) 3344-1116 - Site: www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br - CNPJ: 01.592.473/0001-98
Documento assinado eletronicamente por Valeria Aparecida Marcelino Garcia, Prefeita, em
29/10/2025 às 07:31, horário de Pimenteiras do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 123
de 08/07/2020.
Ofício 244 de 25/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 295339 e CRC: 24AC0124). Pág: 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br,
informando o ID 295339 e o código verificador 24AC0124.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Sordi Moreira ***.879.342-** 27/10/2025 18:23
2 ROSIMEIRE BELING BACHEGA DE MELO ***.221.562-** 29/10/2025 07:52
Docto ID: 295339 v1
Projeto de Lei 31 de 25/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 295338 e CRC: 688CFC82). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Projeto de Lei N 31/2025 Pimenteiras do Oeste, RO, em 25 de outubro de 2025.
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
A Prefeita do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, Valeria Aparecida
Marcelino Garcia, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do Art. 93 da Lei Orgânica
Municipal de 18 dez 1997, concomitantemente com o Art. 40, e inciso I do Art. 41 da Lei Federal
4.320/64, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte:
L E I:
Artigo 1° - Fica autorizado a incluir na Lei nº 1173/2024, que trata da lei Orçamentária Anual
para o exercício de 2025, valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para as
seguintes dotações orçamentárias:
Acréscimo
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Emenda parlamentar estadual individual - Aquisição de material de consumo para atender
laboratório municipal.
Ficha Unidade Programa projeto Classificação Orçamentaria R$
501 0206 SEMUSA 0008 1299 3.3.90.30 material de
consumo
50.000,00
TOTAL 50.000,00
Emenda parlamentar estadual individual - Aquisição de ambulância para atender o hospital de
pequeno porte municipal.
Ficha Unidade Programa projeto Classificação Orçamentaria R$
502 0206
SEMUSA
0008 1309
4.4.90.52 equipamento e material permanente
 300.000,00
TOTAL 300.000,00
Emenda parlamentar federal - Aquisição de material de consumo para incremento ao piso da
atenção primaria PAP
Projeto de Lei 31 de 25/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 295338 e CRC: 688CFC82). Pág: 2/2
Ficha Unidade Programa projeto Classificação Orçamentaria R$
503 0206
SEMUSA
0008 1310 3.3.90.30 material de consumo
500.000,00
TOTAL 500.000,00
Artigo 2º- Os Recursos necessários à execução do disposto que trata o Art. anterior, R$
850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) serão provenientes de excesso de arrecadação
Transferência de emendas parlamentares individuais, Fundo Estadual para o Fundo Municipal de
saúde, e transferência de emenda parlamentar Federal, para o Fundo Municipal de Saúde,
conforme disposto, no Art. 43, § 1° incisos II da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Artigo 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Valeria Aparecida Marcelino Garcia
Prefeita Municipal
Av. Brasil, 892 - Centro - Pimenteiras do Oeste/RO CEP: 76.999-000
Contato: (69) 3344-1116 - Site: www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br - CNPJ: 01.592.473/0001-98
Documento assinado eletronicamente por Valeria Aparecida Marcelino Garcia, Prefeita, em
29/10/2025 às 07:31, horário de Pimenteiras do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 123
de 08/07/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br,
informando o ID 295338 e o código verificador 688CFC82.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Sordi Moreira ***.879.342-** 27/10/2025 18:23
2 ROSIMEIRE BELING BACHEGA DE MELO ***.221.562-** 29/10/2025 07:56
Docto ID: 295338 v1
SIMPLES
ELETRONICAASSINATURA
LOGIN E SENHA

ID: 295349 e CRC: 96D325B9
ID: 295349 e CRC: 96D325B9
ID: 295349 e CRC: 96D325B9
ID: 295349 e CRC: 96D325B9
ID: 295349 e CRC: 96D325B9
PLANO DE TRABALHO 
1. DADOS CADASTRAIS 
ÓRGÃO PROPONENTE/ EXECUTOR:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIMENTEIRAS DO OESTE
CNPJ: 
12.756.355/0001-94
ENDEREÇO:
AVENIDA BRASIL 893 CENTRO
CEP: 
76.999-000
CIDADE: 
PIMENTEIRA DO OESTE
U. F. 
RO
CEP: 
76.999-000
DDD / TELEFONE: E. A. 
MUNICIPAL
BANCO:
104
CONTA CORRENTE N°:
 000576119891-2
AGÊNCIA:
04334
PRAÇA DE PAGAMENTO:
CEREJEIRAS
NOME DO RESPONSÁVEL:
TARCISIO PENÃ QUINTÃO FILHO
CPF: 
917.217.502-82
C. I. / ÓRGÃO EXP.
977180 SSP/RO
CARGO: 
Secretário Municipal de Saúde
MATRÍCULA:
17163
NOME DO RESPONSÁVEL:
Valeria Aparecida Marcelino Garcia
CPF:
141.937.928-38
C. I. / ÓRGÃO EXP.
22356017 SSP/SP
CARGO: 
Prefeito
MATRÍCULA:
16268
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Período de Execução
Início
ALR
Término
01 (um) ano/ ALR
Identificação do Objeto:
Aquisição de material de consumo para atender o laboratório ANA MAURINA DE BRITO BASTO, CNES 9441425
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA 
Os interesses recíprocos entre a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste em parceria com o Governo do Estado se 
caracteriza em obter recurso financeiro para pleitear ações voltadas ao interesse da melhoria na saúde municipal, promovendo a 
melhoria de atendimento. 
Esse recurso será para aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas do laboratório do 
Municipal, visando à manutenção regular e eficiente das atividades laboratoriais essenciais ao diagnóstico clínico.
O laboratório é um setor fundamental no apoio às atividades médicas, sendo responsável pela realização de exames que 
subsidiam diagnósticos e decisões terapêuticas. Atualmente, o estoque de materiais de consumo encontra-se em nível crítico, o 
que compromete diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Entre os principais materiais a serem adquiridos estão: tubos de coleta a vácuo, seringas, agulhas, luvas descartáveis, lâminas para 
microscopia, reagentes laboratoriais, papel absorvente, entre outros insumos indispensáveis para a rotina de exames. 
Portanto, justifica-se a presente propositura como medida indispensável para assegurar a operacionalidade de realização de 
exames, por consequência, a qualidade e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e/ou fases)
Objetivo Geral: Garantir o adequado atendimento à população com realização de exames, por meio da aquisição de materiais de 
consumo essenciais, assegurando a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população.
Objetivo Específico: Assegurar o adequado atendimento à população por meio da realização de exames.
Metas (Quantitativas e 
Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação
Início Término
Quantitativas: Atender Percentual de Número de A partir da Data da apresentação da prestação 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
100% da população 
que necessita de dos 
serviços de exames
atendimentos 
realizados
atendimentos 
realizados após a 
aquisição / Número de 
atendimentos 
realizados 
anteriormente X 100
destinação 
do objeto
de contas
Qualitativas: Garantir a 
satisfação dos 
pacientes atendidos com exames necessários para 
tratamentos contínuos 
e emergenciais 
Pesquisa de satisfação 
dos usuários.
Número de usuários 
satisfeitos / Número 
total de pacientes que 
responderam 
a pesquisa X 100
Item Etapa/Fase
Duração
Início Término
1 Fase preparatória para licitar o objeto
ALR
01 (um) ano 
2 Licitação, adjudicação, homologação e demais fases da despesa
3 Recebimento do objeto e providências relativas à destinação
4
Avaliação dos cumprimentos das metas estabelecidas, devendo 
registrar as informações quanto a utilização do bem para 
apresentação quando da prestação de contas, bem como para 
fiscalização do Concedente 
A partir da 
destinação do 
objeto
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT.
RONDOLAB 
18.964.366/0001-
46
DENTAL ALTA 
05.375.249/0001-
03
DENTAL LAB. 
57.628.209/0001-
11
MÉDIA
1
Reagente para dosagem de 
Transaminase oxalacética por 
método cinético-UV, kit para 100 
testes, validado e compatível 
exclusivamente com analisador 
bioquímico automático Rondolab 
modelo RL200, faixa de medição 
de 5 a 500 U/L, linearidade 
comprovada até 1000 U/L, 
sensibilidade analítica 2 U/L, 
coeficiente de variação intra- ensaio 3%, embalagem original 
do fabricante, validade mínima 
12 meses (2-8°C), registro 
ANVISA categoria IVD vigente, 
acompanhado de ficha técnica 
com composição e estudos de 
interferência (bilirrubina, 
hemólise e lipemia), aceitação 
condicionada a testes de 
performance conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade do lab 
Kit
 
 18
 
 110,00 117,00 125,00 2.111,40
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
RL200, sendo o material 
rejeitado sem ônus para o 
contratante em caso de não 
conformidade.
2
Reagente para dosagem de 
Transaminase glutâmica pirúvica 
por método cinético-UV, kit para 
100 testes, validado e compatível 
exclusivamente com analisador 
bioquímico automático Rondolab 
modelo RL200, faixa de medição 
de 3 a 400 U/L, linearidade 
comprovada até 800 U/L, 
sensibilidade analítica 2 U/L, 
coeficiente de variação intra- ensaio 3%, embalagem original 
do fabricante, validade mínima 
12 meses (2-8°C), registro 
ANVISA categoria IVD vigente, 
acompanhado de ficha técnica 
com composição e estudos de 
interferência (bilirrubina, 
hemólise e lipemia), aceitação 
condicionada a testes de 
performance conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade
Kit 18 110,00 117,00 125,00 2.111,40 
3
Reagente para dosagem de 
Gama-glutamiltransferase (GGT) 
por método cinético-UV, frasco 
com 250 ml, validado e 
compatível exclusivamente com 
analisador bioquímico 
automático Rondolab modelo 
RL200, faixa de medição de 5 a 
150 U/L, linearidade comprovada 
até 300 U/L, sensibilidade 
analítica 1 U/L, coeficiente de 
variação intra-ensaio 3%, 
embalagem original do 
fabricante, validade mínima 12 
meses (2-8°C), registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de ficha técnica 
com composição e estudos de 
interferência (bilirrubina, 
hemólise e lipemia), aceitação 
condicionada a testes de 
performance conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
Kit 8 295,00 296,00 299,00 2.372,80 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
de não conformidade. 4
Reagente para dosagem de 
Colesterol total por método 
enzimático colorimétrico, kit 
para 200 testes, validado e 
compatível exclusivamente com 
analisador bioquímico 
automático Rondolab modelo 
RL200, faixa de medição de 100 a 
400 mg/dL, linearidade comprovada até 600 mg/dL, 
sensibilidade analítica 5 
mg/dL, coeficiente de variação 
intra-ensaio 3%, embalagem 
original do fabricante, validade 
mínima 12 meses (2-8°C), 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de ficha 
técnica com composição e estudos de interferência 
(hemólise, lipemia e bilirrubina), 
aceitação condicionada a testes 
de performance conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade
Kit 18 145,00 145,00 148,00 2.628,00 5
Reagente para dosagem 
enzimática de Ácido úrico, kit 
para 100 testes, validado e 
compatível exclusivamente com 
analisador bioquímico 
automático Rondolab modelo 
RL200, método enzimático 
colorimétrico, faixa de medição 
de 0,5 a 20 mg/dL, linearidade 
comprovada até 30 mg/dL, 
sensibilidade analítica 0,1 
mg/dL, coeficiente de variação 
intra-ensaio 3%, embalagem 
original do fabricante, validade 
mínima 12 meses (2-8°C), 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de ficha 
técnica detalhada com 
composição e estudos de 
interferência (hemólise, lipemia 
e bilirrubina), aceitação 
condicionada a testes de 
performance conforme 
especificações, rejeição sem 
Kit 15 95,00 96,00 98,00 1.444,50 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade
6
Reagente para dosagem 
enzimática colorimétrica de 
Glicose, kit para 500ml, validado 
e compatível exclusivamente 
com analisador bioquímico 
automático Rondolab modelo 
RL200, faixa de medição de 10 a 
600 mg/dL, linearidade 
comprovada até 1000 mg/dL, 
sensibilidade analítica 1 
mg/dL, coeficiente de variação 
intra-ensaio 3%, embalagem 
original do fabricante, validade 
mínima 12 meses (2-8°C), 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de ficha 
técnica detalhada com 
composição e estudos de 
interferência (hemólise, lipemia 
e bilirrubina), aceitação 
condicionada a testes de 
performance conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade.
Kit 20 64,00 68,00 68,00 1.332,00 
7
Reagente turbidimétrico para 
quantificação de fração glicada 
da hemoglobina (HbA1c), 
sistema completo contendo 
reagente, calibrador e controle, 
formulado para compatibilidade 
exclusiva e validação com 
plataforma automatizada 
Rondolab RL200, abrangendo 
faixa analítica ajustada conforme 
curva de calibração proprietária, 
com sensibilidade analítica 
alinhada a parâmetros de limite 
inferior quantificável (LLOQ) 
rigorosos, estabilidade funcional 
garantida em condições de 
armazenamento controlado (2-
8°C), coeficiente de variação 
intra-ensaio 3%, 
acondicionado em embalagens 
originais lacradas, registro 
ANVISA categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada 
Kit 3 1.600,00 1.630,00 1.612,00 4.842,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
contemplando composição 
molecular, protocolos de 
calibração, controles internos e validação de interferências, 
aceitação condicionada à 
conformidade comprovada em 
testes analíticos específicos e 
rejeição automática sem ônus 
em caso de divergências 
técnicas. 8
Reagente enzimático para 
quantificação de triglicerídeos 
em sistema líquido, frasco de 250 
ml, formulado para 
compatibilidade exclusiva e 
validação com plataforma 
automatizada Rondolab RL200, 
método colorimétrico baseado 
em reação enzimática 
sequencial, abrangendo faixa 
analítica calibrada segundo 
parâmetros proprietários, 
sensibilidade analítica ajustada 
para detecção mínima rigorosa, 
estabilidade funcional 
assegurada em condições 
controladas (2-8°C), coeficiente 
de variação intra-ensaio 3%, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada 
contemplando composição 
molecular, validação de 
interferências e protocolos 
operacionais, aceitação 
condicionada à conformidade
comprovada em testes analíticos 
específicos, rejeição automática 
e sem ônus em caso de não 
conformidade
Kit 18 210,00 212,00 218,00 3.839,40 9
Reagente enzimático para 
dosagem de ureia por método 
espectrofotométrico UV, frasco 
de 250 ml, formulado para 
compatibilidade exclusiva e 
validação com plataforma 
automatizada Rondolab RL200, 
faixa analítica calibrada 
conforme protocolo proprietário, 
sensibilidade analítica rigorosa 
para detecção mínima, 
estabilidade funcional 
assegurada em condições 
controladas (2-8°C), coeficiente 
Kit 15 185,00 186,00 189,00 2.799,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
de variação intra-ensaio 3%, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição molecular, 
protocolos de calibração e 
validação de interferências, 
aceitação condicionada à 
conformidade comprovada em 
testes analíticos específicos, 
rejeição automática e sem ônus 
em caso de não conformidade
10
Reagente para dosagem 
enzimática de amilase utilizando 
substrato cromogênico CNPG, 
frasco de 75 ml, formulado para 
compatibilidade exclusiva e 
validação com plataforma 
automatizada Rondolab RL200, 
método cinético colorimétrico, 
faixa analítica ajustada conforme 
curva proprietária, sensibilidade 
analítica rigorosa para detecção 
mínima, estabilidade funcional 
assegurada em armazenamento 
controlado (2-8°C), coeficiente 
de variação intra-ensaio 3%, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição molecular, 
protocolos operacionais e 
validação de interferências, 
aceitação condicionada à 
conformidade comprovada em 
testes analíticos específicos, 
rejeição automática e sem ônus 
em caso de não conformidade.
Kit 8 190,00 190,00 198,00 1.540,80 
11
Reagente colorimétrico para 
determinação de bilirrubina total 
em meio líquido, frasco de 100 
ml, desenvolvido com 
formulação específica para 
compatibilidade exclusiva e 
validação com plataforma 
automatizada Rondolab RL200, 
metodologia baseada em reação com diazocompostos sob pH 
controlado, faixa analítica 
calibrada segundo curva 
proprietária, sensibilidade 
analítica definida por limite 
inferior quantificável (LLOQ) 
0,1 mg/dL, coeficiente de 
Kit 8 100,00 112,00 112,00 864,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
variação intra-ensaio 3%, 
estabilidade assegurada em 
condições de armazenamento 
entre 2-8°C, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-científica 
detalhada com composição 
química, validação de 
interferências e instruções 
operacionais, aceitação 
condicionada a desempenho 
comprovado em ambiente 
controlado, rejeição automática 
e sem ônus em caso de qualquer 
inconformidade técnica.
12
Reagente colorimétrico para 
determinação específica de 
bilirrubina conjugada (direta), 
frasco de 100 ml, desenvolvido 
com formulação diferenciada 
para compatibilidade exclusiva e 
validação com plataforma 
automatizada Rondolab RL200, 
metodologia baseada na reação 
acelerada com sal diazotado em 
meio ácido, faixa analítica 
calibrada por curva interna 
proprietária, sensibilidade 
analítica definida com LLOQ 
0,1 mg/dL, coeficiente de 
variação intra-ensaio 3%, 
estabilidade garantida sob 
armazenamento controlado entre 2-8°C, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-científica 
completa contendo composição 
reacional, instruções de uso e 
validação frente a interferentes 
analíticos, aceitação 
condicionada a conformidade 
comprovada em protocolos 
laboratoriais específicos, com 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em casos de 
inconformidade técnica.
Kit 8 100,00 112,00 112,00 864,00 
13
Reagente enzimático para 
quantificação direta de 
lipoproteína de alta densidade 
(HDL-Colesterol direto), frasco de 
80 ml, desenvolvido com 
tecnologia de bloqueio seletivo 
de frações não-HDL e 
compatibilidade exclusiva com 
Kit 5 380,00 380,00 384,00 1.906,50 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
analisador automatizado 
Rondolab RL200, metodologia 
baseada em reação enzimática 
em duas etapas com detergentes 
específicos e catalisadores 
sintéticos, faixa analítica 
calibrada por curva proprietária, 
sensibilidade analítica definida 
com LLOQ 1 mg/dL, 
coeficiente de variação intra- ensaio 3%, estabilidade 
garantida em armazenamento 
controlado entre 2-8°C, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica contendo 
composição molecular, validação 
de interferentes analíticos 
(triglicerídeos, hemólise, lipemia) 
e protocolos operacionais 
restritivos, aceitação 
condicionada a conformidade 
comprovada em ambiente 
validado, rejeição automática e 
sem ônus em caso de 
inconformidade técnica.
14
Reagente para detecção 
qualitativa de proteína C reativa 
(PCR) por método de aglutinação 
em látex, kit para 100 testes, 
desenvolvido com 
micropartículas revestidas por 
anticorpos monoclonais 
específicos, validado 
exclusivamente para uso com 
sistema de aglutinação manual 
ou semiautomático compatível 
com plataforma Rondolab, faixa 
analítica calibrada conforme 
protocolo proprietário com 
ponto de corte definido segundo 
critérios internos, sensibilidade 
reacional 6 mg/L, estabilidade 
funcional garantida entre 2-8°C, 
embalagem original lacrada, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-científica 
completa com composição 
imunoquímica, protocolos 
interpretativos e validação frente 
a interferentes (reumatóides, 
hemólise, lipemia), aceitação 
condicionada à reatividade e 
especificidade observadas em 
ensaios controlados, rejeição 
Kit 12 45,00 47,00 48,00 559,20 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
automática e sem ônus para o 
contratante em caso de não 
conformidade técnica ou 
imunodinâmica.
15
Calibrador bioquímico líquido, 
frascos de 5 ml em kit, 
formulado com matriz biológica 
padronizada para calibração 
precisa de equipamentos 
automatizados, compatível 
exclusivamente com analisador 
bioquímico Rondolab modelo 
RL200, com níveis calibratórios 
certificados para múltiplos parâmetros clínicos, estabilidade 
garantida em armazenamento 
entre 2-8°C, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
validade mínima de 12 meses, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-científica 
detalhada contendo composição, 
curva de calibração proprietária, 
protocolos de uso e validação 
analítica, aceitação condicionada 
à conformidade comprovada em 
testes laboratoriais específicos, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
não conformidade.
Kit 10 125,00 128,00 128,00 1.270,00 
16
Controle normal líquido para 
bioquímica clínica, frasco de 5 
ml, formulado com matriz 
biológica estabilizada e 
concentrações definidas para 
parâmetros normais, compatível 
e validado exclusivamente para 
uso em analisador bioquímico 
Rondolab modelo RL200, estabilidade garantida sob 
armazenamento entre 2-8°C, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, validade mínima 
de 12 meses, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição, valores de 
referência e protocolos de 
Kit 28 85,00 89,00 88,00 2.444,40 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
controle de qualidade, aceitação 
condicionada à conformidade 
comprovada em testes 
laboratoriais controlados, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
não conformidade técnica.
17
Controle patológico líquido para 
bioquímica clínica, frasco de 5 
ml, formulado com matriz 
biológica estabilizada contendo 
concentrações elevadas para 
parâmetros patológicos 
específicos, compatível e 
validado exclusivamente para 
uso em analisador bioquímico
Rondolab modelo RL200, 
estabilidade garantida sob 
armazenamento entre 2-8°C, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, validade mínima 
de 12 meses, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição, valores de 
referência patológicos e 
protocolos de controle de 
qualidade rigorosos, aceitação 
condicionada à conformidade 
comprovada em testes 
laboratoriais controlados, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
não conformidade técnica.
Kit 28 85,00 89,00 88,00 2.444,40 
18
Detergente enzimático 
concentrado de baixa espuma 
para limpeza de equipamentos 
hematológicos automatizados, 
embalagem com 1 litro, 
formulado com blend enzimático 
exclusivo para degradação eficaz 
de resíduos proteicos e lipídicos, 
compatível exclusivamente com plataforma automatizada Urit 
3000plus, promovendo ação 
detergente otimizada sem 
comprometer componentes 
internos, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
validade mínima de 12 meses, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição molecular, 
protocolos operacionais e 
Fra 4 115,00 121,00 119,00 473,20 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
validação frente a 
contaminantes, aceitação 
condicionada à conformidade 
comprovada em ensaios 
analíticos específicos, rejeição 
automática e sem ônus em caso 
de não conformidade técnica.
19
Corante para hemograma tipo 
Panótipo, kit rápido composto 
por 3 frascos de 500 ml cada, 
compatível com uso em 
laboratórios clínicos, preparado 
conforme protocolo padronizado 
para coloração diferencial de 
células sanguíneas, embalado na 
embalagem original do 
fabricante, validade mínima de 
12 meses quando armazenado 
em local fresco e protegido da 
luz, registro ANVISA categoria 
IVD vigente, acompanhado de 
ficha técnica com composição e 
instruções de uso, aceitação condicionada a conformidade 
com padrão de coloração e 
ausência de contaminações, 
rejeição sem ônus para o 
contratante em caso de não 
conformidade
Kit 8 55,00 59,00 59,00 460,80 
20
Detergente enzimático 
concentrado para manutenção e 
limpeza de equipamento 
hematológico, embalagem com 
20 litros, formulado para 
compatibilidade exclusiva com 
sistema automatizado Urit 
3000plus, promovendo ação 
detergente eficaz para remoção 
de resíduos orgânicos e 
inorgânicos sem 
comprometimento das 
superfícies internas, 
acondicionado na embalagem 
original do fabricante, validade 
mínima 12 meses, registro 
ANVISA vigente, acompanhado 
de ficha técnica detalhada com 
composição e instruções 
operacionais, aceitação 
condicionada a conformidade 
com parâmetros técnicos, 
rejeição sem ônus para o 
contratante em caso de não 
conformidade.
Gal 5 140,00 148,00 148,00 726,50 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
21
Diluente estabilizador de alto 
desempenho para sistemas 
automatizados de análise 
hematológica, embalagem com 
20 litros, formulado com blend 
exclusivo para garantir 
preservação celular e otimização 
da cinética analítica em 
equipamentos compatíveis 
apenas com plataforma Urit 
3000plus, promovendo 
estabilidade molecular e 
minimização de interferências 
físico-químicas, acondicionado 
em embalagem original lacrada, 
validade mínima de 12 meses, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhado de documentação 
técnica completa com perfil 
composicional e protocolo 
operacional rigoroso, aceitação 
condicionada à performance 
comprovada em ensaios 
padronizados, rejeição sem ônus 
para o contratante em caso de 
não conformidade.
Gal 9 166,00 170,00 169,00 1.514,70 
22
Lisante para sistema 
automatizado hematológico, 
embalagem de 1 litro, formulado 
para compatibilidade exclusiva 
com plataforma Urit 3000plus, 
promovendo lise celular 
controlada com composição 
otimizada para preservação da 
morfologia celular, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, validade mínima 
12 meses, registro ANVISA 
vigente, acompanhado de ficha 
técnica detalhada com perfil 
composicional e instruções de 
uso, aceitação condicionada a 
testes de desempenho conforme 
especificações, rejeição sem 
ônus para o contratante em caso 
de não conformidade.
Fra 8 210,00 212,00 222,00 1.716,80 
23
Reagente imuno-hematológico 
para tipagem sanguínea do 
antígeno D 10ml (fator Rh), Soro 
Anti￾desenvolvido com anticorpos 
monoclonais IgM de alta 
afinidade, destinado 
exclusivamente à detecção direta 
do antígeno D em eritrócitos 
humanos por técnica de 
aglutinação em tubo ou lâmina, 
compatível com sistemas de 
Fra 4 40,00 44,00 48,00 176,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
triagem manual ou automatizada 
validados na plataforma 
Rondolab, especificidade 
assegurada para epítopos D 
completos, sensibilidade 
reacional 99% em amostras 
fenotipadas, estabilidade 
garantida entre 2-8°C, 
acondicionado em frasco original 
lacrado com volume conforme 
padrão laboratorial, registro 
ANVISA categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica com 
composição imunológica, 
protocolo de aplicação e 
validação frente a fenótipos 
variantes, aceitação 
condicionada à reatividade plena 
em ambiente controlado, com 
rejeição automática e sem ônus 
ao contratante em caso de 
qualquer inconformidade 
sorológica
24
Reagente imuno-hematológico 
para determinação do grupo 
sanguíneo ABO, Soro Anti-A, 
frasco com 10 ml, contendo 
anticorpos monoclonais IgM 
altamente específicos contra o 
antígeno A, desenvolvido para 
uso exclusivo em testes de 
aglutinação direta em lâmina ou
tubo, compatível com protocolos 
manuais ou automatizados 
previamente validados na 
plataforma Rondolab, 
sensibilidade reacional 99% 
em amostras fenotipadas, 
reatividade otimizada em pH 
controlado e tamponamento 
estabilizante, estabilidade 
garantida entre 2-8°C, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica completa com 
descrição imunológica, validação 
frente a fenótipos raros e 
protocolo operacional, aceitação 
condicionada à conformidade 
sorológica em testes 
controlados, rejeição automática 
e sem ônus em caso de qualquer 
não conformidade de reatividade 
ou especificidade.
Fra 4 25,00 29,00 27,00 108,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
25
Reagente imuno-hematológico 
para identificação do grupo 
sanguíneo ABO, Soro Anti-B, 
frasco com 10 ml, contendo 
anticorpos monoclonais IgM 
altamente específicos contra o 
antígeno B, desenvolvido para 
aplicação em testes de 
aglutinação direta por método 
em lâmina ou tubo, com 
compatibilidade exclusiva a 
protocolos validados na 
plataforma Rondolab, 
sensibilidade reacional 99% 
em amostras fenotipadas, 
formulação estabilizada em pH 
tamponado para preservação da 
atividade imunológica, 
estabilidade garantida entre 2-
8°C, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-científica 
com composição imunológica 
detalhada, validação frente a 
variantes fenotípicas e instruções 
operacionais, aceitação
condicionada à reatividade 
específica em ensaios 
controlados, rejeição automática 
e sem ônus ao contratante em 
caso de qualquer 
desconformidade imunológica.
Fra 4 25,00 29,00 27,00 108,00 
26
Bobina térmica para impressão 
em equipamentos de 
eletroforese em gel de proteínas 
(ELP), formato 57 mm de largura 
por 22 metros de comprimento, 
destinada à primeira via de 
impressão, desenvolvida para 
compatibilidade exclusiva com 
analisador hematológico Urit 
3000plus, papel térmico de alta 
sensibilidade e durabilidade, 
revestimento especial para 
resistência a umidade e 
manchas, acondicionada em 
embalagem original lacrada, 
validade mínima conforme 
especificação do fabricante, 
acompanhada de documentação 
técnico-funcional detalhada com 
características físicas do 
substrato, compatibilidade 
eletroquímica e protocolos de 
armazenamento, aceitação 
condicionada à integridade da 
Uni 80 3,50 4,00 3,80 300,80 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
bobina e desempenho de 
impressão, rejeição automática e 
sem ônus para o contratante em caso de qualquer 
inconformidade técnica.
27
Controle de sangue estabilizado 
em três níveis (baixo, normal e 
alto), frascos de 5 ml cada, 
formulado para avaliação de 
parâmetros hematológicos em 
sistema automatizado, 
compatível e validado 
exclusivamente para uso em 
analisador hematológico Urit 
3000plus, matriz biológica 
estabilizada com concentrações 
específicas para cada nível, 
estabilidade assegurada sob 
armazenamento entre 2-8°C, 
acondicionado em embalagem 
original lacrada, validade mínima 
de 12 meses, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-científica detalhada com 
composição, valores de 
referência para cada nível e 
protocolos rigorosos de controle 
de qualidade, aceitação 
condicionada à conformidade 
comprovada em testes 
laboratoriais controlados, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer inconformidade 
técnica.
Kit 2 500,00 501,00 514,00 1.010,00 
28
Reagente para detecção 
qualitativa de Gonadotrofina 
Coriônica Humana (Beta-HCG) 
por método imunoenzimático 
rápido, kit para 50 testes, 
validado e compatível 
exclusivamente com sistemas de 
análise rápida específicos, 
embalagem original do 
fabricante com validade mínima 
de 12 meses, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de ficha técnica 
detalhada com especificações do 
ensaio e limitações analíticas, 
aceitação condicionada a 
Kit 4 55,00 55,00 59,00 225,20 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
desempenho conforme padrões 
estabelecidos, rejeição sem ônus 
para o contratante em caso de 
não conformidade.
29
Tubo a vácuo para coleta de 
sangue total, contendo 
roxa com código de identificação 
por cor conforme padrão 
internacional, volume interno 
calibrado para proporção 
anticoagulante/amostra ideal, 
compatível exclusivamente com 
sistemas automatizados de 
hematologia validados na 
plataforma Rondolab, superfície 
interna tratada para evitar 
adesão celular e hemólise, rack 
com 100 unidades em 
embalagem original selada, 
validade mínima de 24 meses a 
partir da data de fabricação, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-funcional 
com especificações físico- químicas, conformidade com 
normas de biossegurança e 
certificações de controle de
qualidade, aceitação 
condicionada à integridade 
estrutural, vácuo estável e 
ausência de contaminação, 
rejeição automática e sem ônus 
ao contratante em caso de 
qualquer inconformidade técnica 
ou funcional.
Cai 35 55,00 55,00 59,00 1.970,50 
30
Tubo para coleta a vácuo com 
ativador de coágulo e separador 
em gel polimérico inerte, volume 
nominal de 8,5 ml, desenvolvido 
para obtenção de soro com alta 
estabilidade pós-centrifugação, 
compatível exclusivamente com 
sistemas analíticos 
automatizados validados na 
plataforma Rondolab, superfície 
interna siliconizada para ativação 
homogênea da coagulação, 
tampas com codificação 
cromática padronizada, rack com 
Cai 35 65,00 66,00 66,00 2.296,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
100 unidades em embalagem 
original lacrada, validade mínima 
de 24 meses a partir da data de 
fabricação, registro ANVISA 
categoria IVD vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-funcional contendo 
especificações físico-químicas do 
gel separador, curva de 
integridade de barreira após 
centrifugação e validação com 
parâmetros de desempenho 
analítico, aceitação condicionada 
à conformidade estrutural, 
vedação hermética e ausência de 
falhas de separação, com 
rejeição automática e sem ônus 
ao contratante em caso de 
qualquer não conformidade 
técnica.
31
Seringa descartável estéril de 5 
ml, com agulha acoplada tipo 
inseparável, fabricada em 
polipropileno de grau médico 
com êmbolo em silicone para 
deslizamento suave, agulha de 
aço inoxidável de alta precisão 
com calibre padronizado 
conforme normas ABNT, volume 
nominal rigorosamente 
controlado, embalagem em caixa 
com 100 unidades, 
acondicionadas individualmente 
em invólucros plásticos estéreis, 
validade mínima de 36 meses, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhada de documentação 
técnico-regulatória detalhada 
com certificações de esterilidade, 
biocompatibilidade e integridade 
estrutural, aceitação 
condicionada à conformidade 
com padrões ISO 7864 e ISO 
13485, rejeição automática e 
sem ônus ao contratante em 
caso de qualquer não 
conformidade.
Cai 40 32,00 38,00 36,00 1.412,00 
32
Seringa descartável estéril de 10 
ml, com agulha acoplada 
inseparável, confeccionada em 
polipropileno grau médico com 
êmbolo siliconado para 
deslizamento otimizado, agulha 
em aço inoxidável de alta 
precisão com calibre 
padronizado conforme normas 
técnicas aplicáveis, volume 
nominal rigorosamente 
Cai 30 45,00 46,00 47,00 1.380,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
controlado, acondicionada em 
embalagem contendo 100 
unidades, cada uma 
individualmente embalada em 
invólucro plástico estéril, 
validade mínima de 36 meses, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhada de documentação 
técnico-regulatória detalhada 
com certificações de esterilidade, 
biocompatibilidade e integridade 
estrutural, aceitação 
condicionada à conformidade 
com normas ISO 7864 e ISO 
13485, rejeição automática e 
sem ônus ao contratante em 
caso de qualquer não 
conformidade.
33
Agulha descartável estéril calibre 
25 (0,7 mm de diâmetro), 
comprimento padronizado 
conforme norma técnica vigente, 
confeccionada em aço inoxidável 
de alta resistência com 
acabamento polido e bisel 
ultrafino para penetração 
otimizada, compatível 
exclusivamente com sistemas de 
aplicação manual ou 
automatizados validados, 
acondicionada individualmente 
em invólucro plástico estéril, 
embalagem com 100 unidades, 
validade mínima de 36 meses, 
registro ANVISA vigente, acompanhada de documentação 
técnico-regulatória detalhada 
com certificações de esterilidade, 
biocompatibilidade e 
conformidade dimensional, 
aceitação condicionada à 
integridade física e ausência de 
contaminantes, rejeição 
automática e sem ônus ao 
contratante em caso de qualquer 
não conformidade.
Cai 1 10,00 10,00 13,00 11,00 
34
Luvas descartáveis de 
procedimento em látex natural P 
, não estéreis, ambidestras, sem 
pó, com textura antiderrapante 
nas palmas e dedos, 
confeccionadas conforme 
normas técnicas vigentes (ABNT 
NBR ISO 11193-1), tamanho 
padrão e medidas certificadas, 
embalagem com 100 unidades, 
compatíveis para uso em 
procedimentos clínicos e 
Cai 18 35,00 38,00 36,00 653,40 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
laboratoriais, validade mínima de 
36 meses, registro ANVISA 
vigente, acompanhadas de 
documentação técnico- regulatória detalhada com 
certificações de qualidade, 
biocompatibilidade e ausência de 
substâncias alergênicas, 
aceitação condicionada à 
conformidade dimensional, 
resistência e integridade, 
rejeição automática e sem ônus 
ao contratante em caso de 
qualquer não conformidade.
35
Luvas descartáveis de 
procedimento em látex natural 
M, não estéreis, ambidestras, 
sem pó, com textura 
antiderrapante nas palmas e 
dedos, confeccionadas conforme 
normas técnicas vigentes (ABNT 
NBR ISO 11193-1), tamanho 
padrão e medidas certificadas, 
embalagem com 100 unidades, compatíveis para uso em 
procedimentos clínicos e 
laboratoriais, validade mínima de 
36 meses, registro ANVISA 
vigente, acompanhadas de 
documentação técnico- regulatória detalhada com 
certificações de qualidade, 
biocompatibilidade e ausência de 
substâncias alergênicas, 
aceitação condicionada à 
conformidade dimensional, 
resistência e integridade, 
rejeição automática e sem ônus 
ao contratante em caso de 
qualquer não conformidade.
Cai 8 35,00 38,00 36,00 290,40 
36
Tubo plástico criogênico para 
transporte e armazenamento de 
amostras sorológicas, volume 
nominal de 5 ml, fabricado em 
polímero de alta resistência a 
baixas temperaturas, com tampa 
de vedação hermética para 
garantir integridade e evitar 
contaminação cruzada, 
compatível exclusivamente com 
sistemas de processamento 
automatizados validados na 
plataforma Rondolab, resistência 
térmica certificada para 
temperaturas abaixo de -80°C, 
embalagem original lacrada 
contendo unidades conforme 
demanda, validade conforme 
Uni 800 0,90 1,00 1,50 904,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
especificação do fabricante, 
registro ANVISA categoria IVD 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico-funcional 
detalhada com propriedades 
físico-químicas, protocolos de 
manejo e transporte, aceitação 
condicionada à integridade 
estrutural e vedação eficaz, rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer não conformidade 
técnica.
37
Recipiente para descarte seguro 
de resíduos perfurocortantes, 
capacidade nominal de 13 litros, 
fabricado em polipropileno de
alta resistência mecânica e 
química, dotado de sistema de 
fechamento hermético com 
mecanismo de trava de 
segurança para prevenção de 
abertura acidental, conforme 
normas técnicas e regulatórias 
vigentes (ABNT NBR ISO 23907), 
compatível para uso em 
ambientes clínicos e 
laboratoriais, acondicionado em 
embalagem original lacrada, 
validade conforme especificação 
do fabricante, registro ANVISA 
vigente, acompanhado de 
documentação técnico- regulatória detalhada com 
especificações de resistência, 
vedação e manuseio seguro, 
aceitação condicionada à 
integridade estrutural e 
funcionamento do sistema de 
fechamento, rejeição automática 
e sem ônus para o contratante 
em caso de não conformidade.
Uni 25 5,48 6,00 6,00 145,50 
38
Lâmina de esfregaço em vidro 
borossilicato lapidado, cantos 
chanfrados em 45º para 
segurança no manuseio, 
dimensões 25,4 x 76,2 mm ± 0,5 
mm, espessura controlada entre 
1,0 e 1,2 mm para resistência 
mecânica e clareza ótica, 
acondicionadas em embalagem 
original em caixa contendo 50 
unidades, conformidade com 
normas técnicas aplicáveis (ABNT 
NBR ISO 8037-1), validade 
conforme especificação do 
fabricante, registro ANVISA 
vigente, acompanhada de 
Cai 1 45,00 46,00 46,00 45,60 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
documentação técnico-funcional 
detalhada com propriedades 
físico-químicas, controle 
dimensional e critérios de 
qualidade, aceitação 
condicionada à integridade física 
e conformidade dimensional, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer não conformidade 
técnica.
39
Lâmina de vidro para 
microscopia com ponta fosca 
(frosted end), fabricada em vidro 
borossilicato de alta 
transparência e resistência, com 
área opaca para marcação e 
identificação, dimensões padrão 
25,4 x 76,2 mm ± 0,5 mm, 
espessura controlada entre 1,0 e 1,2 mm, acondicionada em 
embalagem original contendo 
caixa com 50 unidades, 
conformidade com normas 
técnicas aplicáveis (ABNT NBR 
ISO 8037-1), validade conforme 
especificação do fabricante, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhada de documentação 
técnico-funcional detalhada com 
propriedades físico-químicas, 
controle dimensional e critérios 
de qualidade, aceitação 
condicionada à integridade física 
e conformidade dimensional, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer não conformidade
técnica.
Cai 2 9,00 10,00 10,00 19,20 
40
Lâmina de vidro lisa para 
microscopia, fabricada em vidro 
borossilicato de alta 
transparência e resistência, 
dimensões padrão 25,4 x 76,2 
mm ± 0,5 mm, espessura 
controlada entre 1,0 e 1,2 mm, 
acondicionada em embalagem 
original contendo caixa com 50 
unidades, conforme normas 
técnicas aplicáveis (ABNT NBR 
ISO 8037-1), validade conforme 
especificação do fabricante, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhada de documentação 
técnico-funcional detalhada com 
propriedades físico-químicas, 
controle dimensional e critérios de qualidade, aceitação 
Cai 2 8,00 10,00 12,00 20,00 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
condicionada à integridade física 
e conformidade dimensional, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer não conformidade 
técnica.
41
Algodão hidrófilo esterilizado, 
tecido em fibras 100% naturais, 
altamente absorvente, livre de 
aditivos químicos, acondicionado 
em pacote de 250 gramas, 
compatível para uso em 
procedimentos clínicos, 
laboratoriais e de assepsia, 
validade mínima conforme 
especificação do fabricante, 
embalagem original lacrada, 
registro ANVISA vigente, 
acompanhado de documentação 
técnico-regulatória detalhada 
com especificações de pureza, 
biocompatibilidade e controle 
microbiológico, aceitação 
condicionada à integridade do 
material, ausência de 
contaminação e conformidade 
com padrões de absorção, 
rejeição automática e sem ônus 
para o contratante em caso de 
qualquer não conformidade.
Rol 10 12,00 15,00 14,00 136,00 
VALOR TOTAL R$ 51.477,40
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$)
Natureza da Despesa Concedente Complementação
Código Especificação
33.90.30 Material de Consumo R$ 50.000,00 1.477,40
Valor Total R$ 50.000,00 0,00
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
CONCEDENTE R$ 50.000,00 
EXERCÍCIO: 2025 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
PARCELA ÚNICA
EXERCÍCIO VALOR
2025 R$ 50.000,00
8. DECLARAÇÃO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E: ATESTO O CUMPRIMENTO 
AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2 INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE 
INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS 
NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO. 
DECLARO AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, SERÃO 
DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJETO AJUSTADO OU EM REPROGRAMAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO 
DO OBJETO INICIAL. 
PEDE DEFERIMENTO 
Pimenteiras do Oeste, 05 de Agosto de 2025. _________________________________ 
LOCAL E DATA PROPONENTE 
 
ID: 281399 e CRC: D3553C39 ID: 295349 e CRC: 96D325B9
01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 281399
13F3239FFA6B2666320BD0CEDB7A8C97
D3553C39
MD5:
CRC:
SHA256: 14EEC0D7B2C2238E246DBBCB14DEEEA200CD0531E6F6DB18ECDDF1E54B078DAF
Plano de Trabalho
Tipo do Documento
Laboratório
Identificação/Número
05/08/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Plano de Trabalho
Súmula/Objeto:
Usuário: Luiz Antonio Andrade Mackowiak
Criação: 05/08/2025 10:19:23 Finalização: 05/08/2025 10:23:48
INTERESSADOS
TARCISIO PENA QUINTÃO FILHO 05/08/2025 10:21:55
ASSUNTOS
PLANO DE TRABALHO 05/08/2025 10:21:39
CIENTES
Rodrigo Sordi Moreira 05/08/2025 10:39:47
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Valeria Aparecida Marcelino Garcia 05/08/2025 10:43:22 Prefeita
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
TARCISIO PENA QUINTÃO FILHO Secretário Municipal de Saúde 05/08/2025 10:53:53
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 123/2020.
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ID: 295349 e CRC: 96D325B9
Quarta-feira, 08 de Outubro de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Responsável Legal não cadastrado
PIMENTEIRAS DO OESTE
03
2.309
FRANCISCO MENDES NERI, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
12756355000194
36000699797202500
EMENDA PARLAMENTAR
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
EMENDA 60060003 500.000,00
76.999-000
Responsável Legal não
PIMENTEIRAS DO OESTE 500.000,00
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 50.000,00
Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde 300.000,00
Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições 150.000,00
Crônicas
O presente plano de trabalho visa o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em três eixos
estratégicos prioritários para o município:
Atenção Integral à Saúde da Mulher, alinhada ao objetivo nº 1.2 - "Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde Materno -
Infantil no âmbito municipal para garantir acesso, acolhimento e resolutividade"
Valor proposto: R$: 300.000 (trezentos mil reais)
Objetivo - Promover ações estabelecidas na referida PAS, cito: 1.2.1 - Ampliar e qualificar a oferta da atenção do
Gerado em 08/10/2025 às 08:34 por TARCISIO PENA QUINTAO FILHO Página 1 de 2
ID: 295349 e CRC: 96D325B9
planejamento reprodutivo nas unidades básicas de saúde / 1.2.2 Garantir contraceptivos hormonais orais e injetáveis para a
população.
Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, alinhada ao objetivo n° 2.1 - "Fortalecer a promoção e vigilância em saúde,
implementando ações para a redução das desigualdades sociais e a promoção da qualidade de vida"
Valor proposto: R$: 150.000 (cento e cinquenta mil reais)
Objetivo: Conforme pré-estabelecido na PAS, no item 2.1.14 - " Reduzir o n° de óbitos prematuros ocasionados pelas quatro
principais doenças crônicas (Doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias"
Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças transmissíveis, estabelecido dentro do mesmo objetivo anterior, porém,
buscando fortalecer a cobertura vacinal.
Valor proposto: R$: 50.000 (cinquenta mil reais)
Conforme estabelecido na meta 2.1.2 - "Alcançar as coberturas vacinais (CV) preconizadas pelo Ministério da Saúde." / Ação Nº 1 -
Monitorar as coberturas vacinais para realizar busca ativa precoces quando necessário.
MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
Gerado em 08/10/2025 às 08:34 por TARCISIO PENA QUINTAO FILHO Página 2 de 2
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01.592.473/0001-98
Av. Brasil, 893 - Centro
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Municipío de Pimenteiras do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 295349
A2D61E16EB6DC7021726A06CF7503725
96D325B9
MD5:
CRC:
SHA256: 377A320B83836200E9A2F2250CC21F11133AB7EE8108ADDF3C81D7DFE60988D1
Anexo
Tipo do Documento
planos trabalho emendas
Identificação/Número
28/10/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
MENSAGEM REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 31/2025
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcos Antonio Santos Pereira
Criação: 28/10/2025 15:55:37 Finalização: 28/10/2025 15:56:38
INTERESSADOS
GABINETE DO PREFEITO PIMENTEIRAS DO OESTE RO 28/10/2025 15:55:37
ASSUNTOS
Abertura de Crédito 28/10/2025 15:55:37
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Mensagem do Projeto de Lei 31 25/10/2025 295340
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.pimenteirasdooeste.ro.gov.br
informando o ID 295349 e o CRC 96D325B9.
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