sessao nº 2

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
22 SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
22 SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
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Pimenteiras do Oeste, 09 de fevereiro de 2026
|| JORGIANO GARCIA LEITE
Presidente - CMPO Vice Presidente - CMPO
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ARMINDO -LEITÉ RIBEIRO
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NE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA 5. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CNPO 2º Secretária - CMPO
53 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(ohotmail.com 2 Fone (69) 3344-1072

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 19:45 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL ; Vice-Presidente:
Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL ; Primeiro-Secretário: Prof. Irene Alves / MDB ; Segundo￾Secretário: Leticia Fernanda / UNIÃO BRASIL 
Lista de Presença na Sessão: Alan Teodoro / MDB ; Denner "Maninho" / PP ; Jean
Tavares / MDB ; Jesus Reginaldo / UNIÃO BRASIL ; Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL ;
Leticia Fernanda / UNIÃO BRASIL ; Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL ; Prof. Irene
Alves / MDB ; Roberto Cavalcante "Dora" / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Armindo
Leite Ribeiro, verificado a existência de quórum suficiente para início dos trabalhos (art.
147 doRegimento Interno), foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de
fevereiro   de 2026, conforme artigo 27, inciso XX, alínea 'c' do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Irene Alves de Almeida
Mackowiak. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 1° Sessão
ordinária do Primeiro Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidades
presentes LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Oficio 12/2026
Solicitação do uso do Plenário. LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: Requerimento
01/2026 EMENTA: Convoca o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Sergio Mauricio de
Souza Alves, para prestar informações e esclarecimentos.Autoria Prof. Armindo Leite  
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2026, Trata-se convocação
secretário municipal para trazer explicações sobre a secretaria e demais disposições no
Requerimento, nos termos do artigo 39, I e 119 RI c/c artigo 26, inciso XIII e parágrafo 1°
da LOM. Autor: Gabinete da Presidência - GPRES, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : Alan dos
Santos Teodoro - Sim ; DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ - Sim ; JEAN CÉSAR
TAVARES - Sim ; JESUS REGINALDO DA CUNHA - Sim ; JORGIANO GARCIA LEITE - Sim ;
LETICIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA - Sim ; Armindo Leite Ribeiro - Não Votou ;
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK - Sim ; ROBERTO CAVALCANTE SANTOS - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Armindo Leite / UNIÃO BRASIL ; 2 - Alan Teodoro /
MDB ; 3 - Roberto Cavalcante "Dora" / PL ; 4 - Jorgiano Garcia / UNIÃO BRASIL 
Considerações Finais: Com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos
os   vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em
seguida   convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária. As demais
Considerações,   Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente
registradas em Mídia   Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação
interna desta Casa de Leis e devidamente publicadas no Portal desta Casa. O arquivo
audiovisual, na íntegra,   desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço
eletrônico https:// sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/sessao/179. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/02/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9372-1736 https://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 10/02/2026
Página 1
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Armindo
Leite Ribeiro / UNIÃO
BRASIL 
____________________
Vice-Presidente: 
JORGIANO GARCIA
LEITE / UNIÃO
BRASIL 
____________________
Primeiro￾Secretário: IRENE
ALVES ALMEIDA
MACKOWIAK / MDB 
____________________
Segundo￾Secretário: LETICIA
FERNANDA SOUZA
DE OLIVEIRA /
UNIÃO BRASIL 
10/02/2026
Rua Bráulio Nery, esq. com Rio Grande do Norte - PIMENTEIRAS DO OESTE RO Tel.: (69)
9372-1736 https://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br - E-mail:
diretoriarh@pimenteirasdooeste.ro.leg.br 10/02/2026
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
4d? SESSÃO ORDINÁRIA da 82 LEGISLATURA na
2º SESSÃO LEGISLATIVA no 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 cc 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata 1º Sessão Ordinária
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Oficio 12/2026 Solicitação do Plenário
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Requerimento 01/2026 Autoria Prof. Armindo Leite
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 cic 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 Ri:
CONVIDAR OS VEREADORES PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2026, às 19h00min
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 09 de fevereiro de 2026
MESA DIRETORA
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ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
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IRENE ALVES ALMEIDA / LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CHPO
BZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com 2 Fone (69) 3344-1072