materia nº 32/2025

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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
Ofício nº 250/GAB/2025
Pimenteiras do Oeste/RO, 03 de novembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor,
ARMINDO LEITE RIBEIRO
M/D Presidente da Câmara de Vereadores de Pimenteiras do Oeste/RO.
Senhor Presidente,
Ao tempo em que cumprimentamos Vossa Excelência e demais nobres Edis desta honrosa Casa de Leis,
encaminhamos em anexo o Projeto de Lei Municipal a seguir:
Projeto de Lei n. 32/2025:
Dispõe sobre a denominação do prédio público Refeitório Escola Municipal de
Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Klein e dá outras
providências.
Assim sendo, cabe-nos solicitar desta Colenda Casa de Leis a análise e a posterior aprovação deste Projeto de Lei.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
(assinatura digital)
Valeria Aparecida Marcelino Garcia
Prefeita
Av. Brasil, 892 - Centro - Pimenteiras do Oeste/RO CEP: 76.999-000
Contato: (69) 3344-1116 - Site: www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br - CNPJ: 01.592.473/0001-98
smpies Documento assinado eletronicamente por Valeria Aparecida Marcelino Garcia, Prefeita, em
03/11/2025 às 09:41, horário de Pimenteiras do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 123
de 08/07/2020.
&: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia, pimenteirasdooeste.ro.gov.br,
&| informando o ID 296410 e o código verificador 15398261.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Sordi Moreira *** 879,342-** 03/11/2025 09:32
Docto ID: 296410 v1
Ofício 250 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 296410 e CRC: 15398261). Pág: 1
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 32 de 03 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Refeitório
Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o
nome de Apolo Herreira Klein e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte:
PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica oficialmente denominado o prédio público destinado ao Refeitório da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Paulo Freire, integrante da rede de ensino do Município de Pimenteiras do Oeste, com o nome de
"APOLO HERREIRA KLEIN".
Art. 2º A Administração Pública Municipal providenciará a confecção e a fixação de placa de identificação no local,
contendo o nome ora designado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Valéria Aparecida Marcelino Garcia
Prefeita do Município
Av. Brasil, 892 - Centro - Pimenteiras do Oeste/RO CEP: 76.999-000
Contato: (69) 3344-1116 - Site: www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br - CNPJ: 01.592.473/0001-98
smpies Documento assinado eletronicamente por Valeria Aparecida Marcelino Garcia, Prefeita, em
03/11/2025 às 09:41, horário de Pimenteiras do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 123
de 08/07/2020.
Ho]
is: A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia, pimenteirasdooeste.ro.gov.br,
informando o ID 296377 e o código verificador EE453D0C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Sordi Moreira *** 879,342-** 03/11/2025 09:32
Docto ID: 296377 v1
Projeto de Lei 32 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 296377 e CRC: EE453DO0C). Pág: 1
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 32/2025
À Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste RO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de encaminhar à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei nº 32/2025,
que visa prestar homenagem póstuma ao aluno Apolo Herreira Klein, denominando com seu nome o prédio público
destinado ao Refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, onde estudava e conviveu com
professores, colegas e servidores.
Apolo foi uma criança alegre, carinhosa e muito querida por todos que o conheceram. Sua breve passagem pela
escola deixou lembranças marcantes de ternura, inocência e amor, sentimentos que merecem ser eternizados no
ambiente escolar que ele tanto frequentou e onde fez parte da história de sua turma.
A denominação do refeitório escolar com o nome Apolo Herreira Klein representa uma forma singela, porém
profundamente significativa, de manter viva sua memória entre os alunos e educadores, lembrando diariamente o
valor da vida, da amizade e da esperança.
Este gesto também expressa solidariedade e carinho à família, reafirmando o compromisso do Município com o
reconhecimento daqueles que, mesmo pequenos, deixaram sua marca luminosa na comunidade pimenteirense.
Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à consideração e aprovação dos Nobres Vereadores, certos de
que esta justa homenagem será acolhida com o mesmo sentimento de respeito e afeto que a inspira.
Pimenteiras do Oeste/RO, 03 de novembro de 2025.
VALÉRIA APARECIDA MARCELINO GARCIA
Prefeita Municipal
Av. Brasil, 892 - Centro - Pimenteiras do Oeste/RO CEP: 76.999-000
Contato: (69) 3344-1116 - Site: www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br - CNPJ: 01.592.473/0001-98
smpies Documento assinado eletronicamente por Valeria Aparecida Marcelino Garcia, Prefeita, em
03/11/2025 às 09:41, horário de Pimenteiras do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 123
de 08/07/2020,
Y A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia pimenteirasdooeste.ro.gov.br,
informando o ID 296386 e o código verificador FB2B7C2D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Rodrigo Sordi Moreira *** 879,342-** 03/11/2025 09:32
Docto ID: 296386 v1
Mensagem do Projeto de Lei 32 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 123/2020 (ID: 296386 e CRC: FB2B7C2D). Pág: 1