sessao nº 29

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CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
13º SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
NOME DOS VEREADORES (AS) | ASSINATURA
ARMINDO LEITE RIBEIRO
piminootemermmo || 44 Gugiuel
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ | cido Go
LA DL DS E
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK | Lola Lado
JEAN CESAR TAVARES | ); AA.
JESUS REGINALDO DA CUNHA
7 JORGIANO GARCIA LEITE /
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA IR j | ) | é J O o
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Pimenteiras do Oeste, 10 de novembro de 2025.
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ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
Presidente - CMPO | , Vice-Presidente - CMPO
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LÉTICIA FERNANDA 5. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Decima Terceira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira
Sessão Legislativa do Segundo Período Legislativo de 2025. Aos dez (10)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025),
no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de
Rondônia, teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da
seguinte forma: em razão da ausência do Presidente o Vice-Presidente
em substituição automática assumiu a presidência dos trabalhos, o
Presidente em exercício solicitou a VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
Constatou-se a ausência dos Vereadores Alan dos Santos Teodoro,
Armindo Leite Ribeiro, Denner Winderson Vitor Schuastz e Irene Alves
Almeida Mackowiak de forma justificada, estabelecido quórum
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da
Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Il.-
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo:
PROJETO DE LEI 033/2025 institui o fórum Municipal de Educação FME,
no Município de Pimenteiras do Oeste. 2-Expediente Recebido
Vereadores: nenhuma indicação recebida. Ill.- LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum
requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: os Vereadores
inscritos foram Jesus Reginaldo da Cunha e Roberto Cavalcante Santos.
ORDEM DO DIA (artigo 208: PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se sobre
Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação
Orçamentaria. PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de
Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. PROJETO DE
LEI 032/2025 Trata-se sobre denominação do Prédio Público Refeitório
Escolar Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de
Apolo Herreira Kleim e das outras providencias. PROJETO RESOLUÇÃO
010/2025 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste”. O Presidente, sem
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226
RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O
Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima
sessão ordinária já determinada para o dia 17/11/2025, às 19h00min. As
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual,
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa
de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente
ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio
2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 17 de novembro de 2025.
MESA DIRETORA CM [)
ALG fúrinto Punto fee
ARMIN RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
Présidênte - CMPO | ice-Presidente - CMPO
|
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ALMEIDA MACKOWIAK UA ETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO bd 2º Secretária - CMPO