sessao nº 28

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
12º SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
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Pimenteiras do Oeste, 03 de novembro de 2025
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ARMINDO LÉITE RIBEIRO | soReIANO Garcra LE
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Mr ES ALMEIDA "LETÍCIA FERNANDA E DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
E Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmailcom B Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2025. Aos três (03) dias do mês de novembro (11) do ano de dois
mil e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de
Rondônia (RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma:
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a presença de todos vereadores. Estabelecido quórum
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do
Regimento Interno): |. LEITURA das ATAS ANTERIORES. ata da 11º sessão Ordinária, do Segundo
Período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: PROJETO DE LEI 029/2025 Trata-se
sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentaria.
PROJETO DE LEI 031/2025 trata-se sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso
de Arrecadação. PROJETO DE LEI 032/2025 Trata-se sobre denominação do Prédio Público
Refeitório Escolar Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira
Kleim e das outras providencias. 2-Expediente Recebido Vereadores: Indicações de nº 060
Autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha Indicação de de nº 061 e 062 de autoria do
vereador Roberto Cavalcante Santos 063 e 064 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida
Mackowiak e indicação de nº065 de autoria da vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira. Il.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum
requerimento apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, Vereadores Inscritos:
Roberto Cavalcante do Santos, Jesus Reginaldo da Cunha Irene Alves Almeida Mackowiak e
Jorgiano Garcia Leite. ORDEM DO DIA (artigo 208: Projeto de Lei 023/2025 trata-se do PPA (Plano
Plurianual) para quadriênio 2026/2029. DECRETO LEGISLATIVO. O Presidente, sem intervalo,
declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de
praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações
finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já
determinada para o dia 10/1012025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações,
Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual,
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais
havendo. Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do Oeste, 10 de novembro de 2025.
MESA DIRETORA
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ARMINDO LEITE RIBEIRO
Presidente - CMPO
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Vice-Presidente - CMPO
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK L
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ÉTICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
42? SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 cic 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 11º Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 Expediente Recebido Prefeito
- PROJETO DE LEI 029/2025 Trata Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de
Dotação Orçamentaria.
- PROJETO DE LEI 031/2025 Trata Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de
Arrecadação.
- PROJETO DE LEI 032/2025 Trata Sobre denominação do Prédio Público Refeitório Escolar Municipal
de Ensino Fundamental Paulo Freire com o nome de Apolo Herreira Kleim.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
- INDICAÇÕES — nº 060/2025 Autoria Vereador Jesus Reginaldo da Cunha;
nº 061 e 062/2025 Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos
nº 083 e 064/2025 Autoria Vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak
nº 065/2025 Autoria vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria apresentada.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
>>
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
- PROJETO DE LEI 023/2025 Trata do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2026/2029.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas finais considerações e despedidas.
Por fim (art. 228 RI):
- CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10/11/2025, às 19:00 horas;
- DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 03 de novembro de 2025
MESA DIRETORA pas J.
SZ ledp100 Cedo fato
ARMINDO LÉITE RIBEIRO / JORGLANO GARCIA LEITE
/ j Presidente - CMPO | / Vice Presidente - CMPO
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IRENÉ ALVES ALMEIDA LETÍCIA FERNANDA 5! DE OLIVEIRA VU
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
E Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail.com EB Fone (69) 3344-1072