sessao nº 31

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
o LISTA DE PRESENÇA
15º SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
12 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Pimenteiras do Oeste, 24 de novembro de 2025
| sá MESA DIRETORA / 4
LÊ 7) Mai 1%
ARMINDO LEITE RIBEIRO GIANO GARCIA LEITE
Vice Presidente - CMPO
; — Presidente - CMPO
IRENE ALVES A. MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CNPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do, Oeste/RO
camaradepimenteiras(Ohotmail. com & Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro (11) do ano de dois
mil e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de
Rondônia (RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma:
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a presença de todos vereadores. Estabelecido quórum
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos
de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA
DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento
Interno): |. LEITURA da ATA ANTERIORES. ata da 14º sessão Ordinária, do Segundo Período legislativo
de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS MATÉRIAS
RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Nenhuma matéria apresentada 2-Expediente
Recebido Vereadores: Indicação de nº 066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares IIl.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento
apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: Nenhum vereador inscrito ORDEM DO DIA (artigo 208: Processo
legislativo 012/2025 LOM Lei Orgânica do Município. Projeto de Lei 033/2025 INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Projeto de Lei 034/2025
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação. DECRETO
LEGISLATIVO. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo
226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores
para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 01/12/2025, às 19h00min. As demais
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis.
Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 01 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA
| JTORELANO GARCIA LEITE
| Nice-Presidente - CMPO
|)
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
45º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 clc 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 14º Sessão Ordinária e Ata da 2º
sessão Extraordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 clc 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Processo Legislativo 012/2025 LOM Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei 033/2025 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE
PIMENTEIRAS DO OESTE.
Projeto de Lei 34/2025 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 cic 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) . nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/12/2025, às 19 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de novembro de 2025
MESA DIRETORA 7. J /
JORGIANO GARCIA LEITE
Vice Presidente - CNPO
busca dy A de Muro
ALVES ALMEIDA [ACAENA ONA LIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CNPO
EX Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail.com G Fone (69) 3344-1072