sessao nº 31

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
o LISTA DE PRESENÇA
15º SESSÃO ORDINÁRIA
82 LEGISLATURA
12 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Pimenteiras do Oeste, 24 de novembro de 2025
| sá MESA DIRETORA / 4
LÊ 7) Mai 1%
ARMINDO LEITE RIBEIRO GIANO GARCIA LEITE
Vice Presidente - CMPO
; — Presidente - CMPO
IRENE ALVES A. MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CNPO
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do, Oeste/RO
camaradepimenteiras(Ohotmail. com & Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de novembro (11) do ano de dois
mil e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de
Rondônia (RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma:
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a presença de todos vereadores. Estabelecido quórum
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos
de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA
DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento
Interno): |. LEITURA da ATA ANTERIORES. ata da 14º sessão Ordinária, do Segundo Período legislativo
de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS MATÉRIAS
RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Nenhuma matéria apresentada 2-Expediente
Recebido Vereadores: Indicação de nº 066/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares IIl.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento
apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: Nenhum vereador inscrito ORDEM DO DIA (artigo 208: Processo
legislativo 012/2025 LOM Lei Orgânica do Município. Projeto de Lei 033/2025 INSTITUI O FÓRUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Projeto de Lei 034/2025
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação. DECRETO
LEGISLATIVO. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo
226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convoca a todos os vereadores
para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 01/12/2025, às 19h00min. As demais
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis.
Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos
membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 01 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA
| JTORELANO GARCIA LEITE
| Nice-Presidente - CMPO
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO