sessao nº 32

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
16º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º | SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
| NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
8)
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2
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Pimenteiras do Oeste, 01 de dezembro de 2025
. 2 MESA DIRETORA 1 , A
MINE Ou ITE RIBEIRO f JORGIANO GARCIA LEITE
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> Presidenté - CMPO Vice Presidente - CMPO
ENE ALVES A. MACKOWIAK LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteirasvhormail.com R Fone (69) 3344-1072

Ata da Decima Sexta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do Segundo
Período Legislativo de 2025. Aos vinte e quatro (01) dia do mês de dezembro (12) do ano de dois mil
e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia
(RO), teve início às dezenove horas (19h), que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA
PRESENÇA. Constatou-se à ausência da vereadora Leticia Fernanda Sousa de Oliveira. Estabelecido
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA
PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do
Regimento Interno): |. LEITURA da ATA ANTERIORES. ata da 15º sessão Ordinária, do Segundo
período legislativo de 2025, deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS
MATÉRIAS RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Nenhuma matéria apresentada 2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicação de nº 067/2025 de autoria do vereador Jean Cesar
Tavares e Indicação 068/2025 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak. I.- LEITURA
DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento
apresentado IV.- USO DA TRIBUNA: Nenhum vereador inscrito ORDEM DO DIA (artigo 208: Projeto
de Lei 030/2025 LOA EMENDA IMPOSITIVA 1º TURNO e Projeto Resolução 011/2025 REGIMENTO
INTERNO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da
palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em
seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia
08/12/2025, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo. Eu, secretária designada, redigi a
presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026.
Pimenteiras do Oeste, 08 de dezembro de 2025.
MESA DIRETORA A É a
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ARMINDO LEITE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
Presidente - CNPO Nice-Presidente - CNPO
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK “LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CNPO

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
16º SESSÃO ORDINÁRIA da 8º LEGISLATURA na
4º SESSÃO LEGISLATIVA no 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA,
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: (Leitura/Votação Ata da 15º Sessão Ordinária)
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeito:
Nenhuma matéria recebida
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de nº067/2025 de autoria do vereador Jean Cesar Tavares e
Indicação de nº068/2025 de autoria da vereadora Irene Alves Almeida Mackowiak
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria recebida.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhuma matéria recebida.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma matéria recebida.
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Leitura, Discussão e VOTAÇÃO:
Processo de Lei 030/2025 — LOA EMENDAS IMPOSITIVAS 1º TURNO
Projeto Resolução 011/2025 — REGIMENTO INTERNO
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o(a) Vereador(a) ....... nos termos regimentais para fazer suas considerações finais.
Por fim nos termos do art. 228 RI:
CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, já marcada para o dia 5
de dezembro de 2025, às 9h;
CONVIDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, realizará
amanhã, dia 2 de dezembro de 2025, Às 9h neste Plenário;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 01 de dezembro de 2025
MESA DIRETORA , mA
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Vice Presidente - CMPO
Es ALMEIDA LETÍCIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMPO
Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(úhotmail.com B F one (69) 3344-1072