| sessao |
26 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria. |
1 |
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|
| materia |
27/2025 |
2025-10-07 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre o Código Ambiental do Munícipio de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
– Expediente Recebido Prefeito
Nenhum
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhum
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N°001/2025 Manifesta aplausos ao Sargento Raimundo Dima Lima.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Nenhuma ordem do dia. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-29 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 7ª Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1– Expediente Recebido Prefeito
Projeto de lei n°025/2025 trata se sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercício financeiro do ano de 2026, e da outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n°054, 055, 056/2025-Autoria da Vereadora Leticia Fernanda Souza de Oliveira
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________ |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja designado com urgência uma coordenadora para o CENTRO DE FISIOTERAPIA no qual tem somente a fisioterapeuta para atender os pacientes, fazer agendamento, atendimentos a domicilios ao mesmo tempo. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo,junto a Secretaria competente, que seja feita a troca das sirenes escolar nas escolas Paulo Freire e Mundo Mágico por uma sirene de efeito musical. |
1 |
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|
| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja designado uma equipe aos finais de semana para mobilizar os visitantes a manter a praia limpa. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-26 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual referente ao exercicio financeiro do ano 2026, e da outras providências. |
1 |
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|
| materia |
26/2025 |
2025-09-26 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentária. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-22 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Votação Ata da 6ª Sessão Ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1– Expediente Recebido Prefeito
Relatório Simplificado da Execução Orçamentaria 1° semestre janeiro/junho/2025
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n°053/2025-Autoria do Vereador Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhum expediente recebido.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/PARECERES/MOÇÕES:
Nenhum requerimento apresentado
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES (Projetos de Lei/Resolução):
Nenhuma proposição apresentada
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
FINDO FASE EXPEDIENTE, PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Int |
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| sessao |
23 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a compra de pneus para os veiculos pertencentes Secretaria de Agricultura (SEMAGRI). |
1 |
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|
| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum expediente recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n°49 e 50/2025-autoria do Vereador Jean Cesar Tavares e Indicação n°51/2025- autoria do vereador Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentado, discutido, deliberado e votado / Moção de Aplausos e Reconhecimento N°001/2025 Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite
4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, para que sejam tomadas precauções de orientação aos camonhoneiros e trafegarem pelo local inidcado, como o anel viário. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a compra de pneus para os veiculos pertencentes Secretaria de Obras Secretaria de Educação e outras que apresente necessidade. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto com a secretaria competente, a realização de manutenção e substituição dos refletores do Campo Municipal de Futebol Sciety Eugênio Serrath. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, considerando a importância da quadra polisesportiva da Escola Paulo Freire como espacço de integração, prática esportiva e lazer para os alunos e comunidade local, faz-se necessária a manutenção e substituição de lâmpadas ilumição atual da quadra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão e Ata da 4° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei 023/2025-trata do PPA- Plano Plurianual de Pimenteiras do Oeste – 2026/2029
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 47 e 48/2025-autoria da vereadora: IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discussão e votação:
PROJETO DE LEI 024/2025 – Trata de credito adicional especial por ten |
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| sessao |
21 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-29 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 2026-2029.
Esta Lei Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art.165, paragrafo unico 1° , da constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da admistração Pública Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos seguintes. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-28 |
Projetos de Leis |
Altera a Lei n° 1063/2021 (PPAExercicio 2021/2025, a Lei n° 1166/2023 (LDO Exercicio de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência e de Arrecadação conforme art.43 §1° I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA n° 1147/2024). |
1 |
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|
| materia |
47/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja realizada a instalação de cinco (05) camêras de monitoramento em pontos estrategicos da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico. |
1 |
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|
| materia |
48/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Pode Executivo, junto a secretaria competente para que seja realizado o reajuste nos valores pagos aos plantões médicos do Municipio d epmenteiras do Oeste. |
1 |
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|
| materia |
20/2025 |
2025-08-25 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 46/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido |
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| sessao |
20 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Inidica ao poer Executivo, junto a secretaria competente para que sejam realizados serviços de drenagem, patrolamento e cascalhamento na linha 11-mais conhecida como estrada do borralho. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 2° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 44 e 45/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
44/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja realizado serviço de patrolamento, abertura de valetas, assentamento de manilhas e cascalhamento no Setor Chacareiro Maximiliano. |
1 |
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|
| materia |
45/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja realizado o serviço de levantamento, patrolamento e cascalhamento na Vila Santa Cruz, no sentido da linha 11. |
1 |
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|
| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Oficio de n° 29/SEMTUR/ 2025. Informações sobre as atrações do Festival de Praia 2025.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação Recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 16° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 009/2025: “Institui o Programa ‘JOVEM APRENDIZ’ no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 43/2025-Autoria do vereador; Jean Cesar Tavares.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
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|
| sessao |
17 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
EMENDA ADITIVA ao Projeto de lei n° 19/2025.
Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional su |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-22 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, juntamente a secretaria competente para que seja feita a instalação de manilhas nos trechos de valeta na Rua Argemiro Rossi, mais precisamente da esquina Avenida Brasil até a entrada da praia, que o mesmo dá acesso ao local, onde é realizado anualmente p festival de praia e que é amplamente frequentada pela população e local turistica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 19/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 20/2025-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Lei n° 22/2025-"Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1176/2025), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências."
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 42/2025- Autoria do Vereador; Alan dos Santos Teodoro.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUER |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado na Estrutura Politico-Administrativa e Organizacional de cargos Comissionados e/ou Fnções de Confiança ( Lei Municipal n° 1176/2025), no ambito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
21/2025 |
2025-06-11 |
Projetos de Leis |
Altera a Lei n° 1063/2021 (PPA Exercicio 2021/2025, a Lei n° 1166/2023 (LDO Exercicio de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art.43 §1°I da Lei 4.320/64, na ( Lei Orçamentária Anual LOA n° 1147/2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Inidca ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja providenciado a pintura do meio-fio da Avenida Helena Ramos Justiliano, especialmente no trecho lateral á igreja, com cor amarela, indicando proibição de estacionamento. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de decreto Legislativo n° 002/2025 -Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE/RO em relação as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exercício Financeiro de 2023.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei n° 07/2025- Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3º, do art. 6º e do ar |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-07 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação Orçamentaria. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-06 |
Projetos de Leis |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. |
1 |
pending_ocr
|