sessao nº 22

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
6º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º | SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
E NOME DOS VEREADORES (AS) | ASSINATURA
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ALAN DOS SANTOS TEODORO |
2 | ARMINDO LEITE RIBEIRO L 460
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ aids |
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JESUS REGINALDO DA CUNHA x
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Pimenteiras do Oeste, 15 de setembro de 2025.
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“Presidente - CMPO /Vice-Presidente - CMPO
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IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2025. Aos quinze (15) dias do mês de setembro (09) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras
do Oeste, Estado de Rondônia (RO), teve início às dezenove horas (19h), que se
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores Irene Alves Almeida Mackowiak e Roberto Cavalcante Santos. Estabelecido
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão
e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): |. LEITURA das ATAS
ANTERIORES. ata da 5º sessão Ordinária, do Segundo Período legislativo de 2025,
deliberada e aprovada por unanimidades presentes Il.- LEITURA DAS MATÉRIAS
RECEBIDAS.1- Expediente Recebido Executivo: Nenhum expediente recebido 2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicações de nº 49 e 50/2025-autoria do vereador:
Jean Cesar Tavares, Indicação de nº051/2025-autoria do vereador Roberto Cavalcante
Santos e Indicação de nº052/2025-autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. II.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum
requerimento apresentado. IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, fizeram
parte da palavra o vereador inscrito vereador Jorgiano Garcia Leite. ORDEM DO DIA
(artigo 208: DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025"Prestação de conta Relativas ao
Exercício de 2023” no âmbito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras
providências, matéria deliberada, discutida e votada, aprovadas por unanimidades
presentes. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente
em seguida convoca a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já
determinada para o dia 22/09/2025, às 19h00min. As demais Considerações,
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente ata que vai
assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. Pimenteiras do
Oeste, 15 de setembro de 2025.

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
62 SESSÃO ORDINÁRIA.
LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
º LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
Rem
o do lim
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 5º Sessão Ordinária do Segundo
Período de 2025.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum expediente recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº49 e 50/2025-autoria do Vereador Jean Cesar Tavares, Indicação nº51/2025-
autoria do vereador Roberto Cavalcante Santos e indicação nº52/2025-atoria do Vereador
Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS/MOÇÃO DE APLAUSOS.
Nenhum requerimento recebido.
4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Leitura, discussão e votação:
DECRETO LEGISLATIVO 002/2025 — Prestação de conta Relativas ao Exercício de 2023.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 22 /09/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 15 de setembro de 2025.
ARMIN EITE RIBEIRO 'ARCIA LEITE
Présidente- CMPO Vice-Presidente - CMPO
| /
UV
IRENE ALVES ALMEIDA MACKOWIAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secretária - CMPO 2º Secretária - CHPO