materia nº 14/2025

CÂMARA MUNICÍPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
14º SESSÃO ORDINÁRIA.
82 LEGISLATURA.
1º SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 13º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2025.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de decreto Legislativo nº 002/2025 -Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE/RO em
relação as Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, referente ao Exercício
Financeiro de 2023.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 07/2025- Dispõe sobre a alteração do inciso Il do art. 3º, do art. 6º e do art. 14
da Lei Municipal nº 661/2013, que institui o Programa de Doação de Leite, e dá outras
providências.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 16/06/2025, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
A o
ARMII E RIBEIRO
Presidente - CMPO
Pimenteiras do Oeste, 09 de junho de 2025.
Vice-Presidente - CMPO
IR ALVES ITAK LETICIA FERNANDA S. DE OLIVEIRA
1º Secrefária - CHPO 2º Secretária - CHPO