| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - (Leitura/Deliberada) Ata da 12° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum Requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhuma matéria recebida. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 11° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 037/2025-Autoria da vereadora; Letícia Fernanda Souza de Oliveira.
Indicações de n° 38,39 e 40/2025-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite.
Indicação de n° 41/2025-Autoria do vereador; Jesus Reginaldo da Cunha.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimentos de n° 02 e 03/2025. Autoria do vereador; Roberto Cavalcante Santos.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/ |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para a manutenção urgente do letreiro, troca de refletores e das grades da orla do porto Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente solicitando que sejam providenciados 200 metros (9/200M) na Rua Braulio Nery, no trecho compreendido entre as Ruas Cldoaldo Muniz de Oliveira e Francisco Mendes Nerys. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita a troca de alguns refletores que se encontram inadequadas para o continuo do uso no portal de entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, solicitando a construção de dois (02) quebra-molas no trecho em frente a eletronica, localizado no travessão da linha 9, Km 3, atendendo ao pedido dos moradores da localidade. |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
37/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente, seja realizada a colocação de manilhas e o devido aterramento na linha 09, divisa com Municipio de Cabixi, visando melhorar a trafegabilidade e garantiar acesso seguro a população daquela região. |
1 |
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|
| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 10° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Decreto n° 191/2025-Dispõe sobre Cronograma de Elaboração do Plano Plurianual Quadriênio 2026-
2029 e da outras Providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 31 e 32/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
Indicação de n° 33/2025-autoria do vereador: Jorgiano Garcia Leite.
Indicações de n° 34 e 35/2025-autoria do vereador: Jean Cesar Tavares.
Indicação de n° 36/2025- autoria do vereador: Jesus Reginaldo da Cunha.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ____________________________________________ |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente que seja providenciada o retorno do projeto da distribuição gratuita de leite destinado a crianças, idosos e pessoas de baixa renda conforme dispoto na Lei n° 661/2013, já existente e em vigor. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente que busque, jum=nto a empresa responsavel pela obra de construção de meio-fio e sarjeta, a imedita retomada dos serviços e a conclusãoda obra. |
1 |
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|
| materia |
36/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, juntoa secretaria competente, que seja realizado um aterro com instalação de manilhas na linha 8, entre a 4° 5° eixo. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo,por meio da secretaria competente, que determine ao setor competente da administração publica a reabertura, o patrolamento e cascalhamento da Rua Alexandre Fernandes situada no setor chacareiro deste municipio. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao poder Executico, por meio da secretaria competente, que seja tomadas as providencias necessarias para a recuperação ou construção das arquibancadas do campo Municipal Eugênio Serrath, que se encontro desativado alguns anos. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente que provdencie a instalação de , no minimo, três (03) postes com luminária no Bosque Beira Rio, local onde se realiza a tradicional feira local. |
1 |
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|
| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 9° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto de lei recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 29 e 30/2025-autoria do vereador: Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Inidca ao poder Executivo junto a secretaria competente que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as linhas do municipio, visando melhorar as condições de trafegabiliade e segurança das vias rurais. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja construida uma nova rampa de lavagem, manutenção e engraxamento para caminões e onibus da frota municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 8° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto de lei recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto de lei recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação n° 026/2025-Autoria do vereador Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicação n° 027/2025-Autoria da vereadora Letícia Fernanda S. de Oliveira
Indicação n° 028/2025-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao poder executivo, junto a secretaria competente, a necessidade do atendimento psicossocial no CRAS (centro de referencia de assistencoa social) é crucail para grarantir a qualidade do serviço prestado aos usuarios, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. O CRAS atua como um ponto de entrada do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS) , para qu sua atuação seja eficaz, é fundamental que o atendimento psicossocial seja oferecido. |
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| sessao |
8 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que seja realizada a drenagem da água acumulada na Rua do mercado Essencial, esquina com a Rua do Hospital, tendo em vista os transtornos causados aos moradores, comerciantes e pedestre que circulam por essa região. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente, que seja realizada a transferencia de um onibus da secretaria de turismo,e Esporte para outro setor da administração pública, tendo em vista a tercerização das linhas de transpote anteriormente operadas por essa secretaria. |
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|
| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto de lei recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Projetos de Leis |
" Altera o inciso I do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.179 de 18 de
março de 2025 e seu Anexo, para adequar a descrição do cargo
autorizado para contratação temporária na Secretaria Municipal de
Educação." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
PROJETO DE LEI Nº 12 /2025-Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2025- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025-Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder
Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2025.Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025. Altera o valor da Gratificação po |
1 |
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|
| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Projetos de Leis |
"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de
saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de
Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 07/2025- DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução n° 08/2025- Dispõe sobre Criação VAGAS no PCCR (Resolução 005/2022) da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ___________________________________________________ |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 06/2025-Que Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste à UCAVER – União de Câmaras e Vereadores de Rondônia e dá outras providências.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 011/2025- Que Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei Municipal nº 558/2011, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 015 e 016/2025-Autoria dos Vereadores Roberto Cavalcante Santos e Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicações de n° 017 a 025/2025-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projetos de Leis |
" Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2025 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras
providências. |
1 |
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|
| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Projetos de Leis |
" Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo
do Município de Pimenteiras do Oeste RO." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-24 |
Projetos de Leis |
" Altera o valor da Gratificação Extraordinária Especial prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 1111/2022 e dá
outras providências." |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente que tenha a gentileza de disponibilizar um funcionário público para realizar a limpeza e manutenção do banheiro localizado na praça dos Quilombolas durante a realização de eventos. Sabemos que a importância de manter esse espaço sempre em condições adequadas de uso para os participantes, e a presença de um profissional para manter a limpeza do ambiente durante esses eventos é fundamental. |
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| sessao |
4 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Projetos de Leis |
" Inclui atribuições ao cargo de Fiscal Municipal, previsto na Lei
Municipal nº 558/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-20 |
Projetos de Leis |
" Altera o valor da Gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva aos Motoristas (GTIDEM) prevista
no art. 3º da Lei Municipal nº 1113/2022 e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
17/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários da Secretária de Obras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente a regulamentação do poste de luz na entrada da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a contratação de médicos e profissionais da área da saúde, como pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, dermatologista e ortopedista. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para providenciar tendas para eventos, evitando a necessidade de pegar empréstimo de outras secretarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para a manutenção urgente do letreiro e das grades da orla do Porto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, para que sejam tomadas precauções de orientação aos caminhoneiros a trafegarem pelo local indicado, como o anel viário. |
1 |
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