| materia |
23/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto secretaria competente, para que possam estar limpando o lote onde era o antigo Hotel Cabana. |
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no document
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| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, para que tenham uma conversa com os donos das embarcações para que possam evitar que suas embarcações atrapalhem a chegada de outros barcos em um local de embarque |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretária competente para que possam arrumar a linha 9 da 3° para a 2° eixo, até o Rio Santa Terezinha onde faz divisa com cabixi, que são 4km. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretária competente para fazer cascalhamento em alguns pontos da linha 6 da 4° para 5° eixo, e por manilhas na 5° eixo, e no cruzamento da linha 6 para a linha 5 e da linha 6 para linha 7. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 07/2025-"Que altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº 661/2013."
Projeto de lei n° 09/2025- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.070/2021, que dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de lei n° 10/2025- que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação Orçamentária. |
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3 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2025 |
2025-03-07 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Projetos de Leis |
"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de
Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da
Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº
661/2013." |
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8/2025 |
2025-02-25 |
Projetos de Leis |
"Altera dispositivos da legislação municipal referente ao Programa de
Doação de Leite, modificando o inciso II do artigo 3º e o artigo 6º da
Lei nº 570/2011, bem como o inciso IV do artigo 6º da Lei nº
661/2013." |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2025.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Projeto de Resolução n° 05/2025.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 011/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.
Indicação de n° 012/2025: autor; Jean Cesar Tavares.
Indicação de n° 013/2025: autora; Irene Alves Almeida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 d |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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13/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica ao Pode executivo, para que seja feita a revisão anual salarial dos professores da rede Municipal de Educação e que seja pago o Piso Nacional do Magistério com retroativo de janeiro. |
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11/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita Aquisição de Mobiliário para o Prédio do Conselho Tutelar. |
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12/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
OIndica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita reforma e ampliação do Prédio, Sivaldo da Silva Santos (CRAS) Centro de referência Social. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 02 a 07/2025: Autor; Vereador, Jorgiano Garcia Leite.
Indicação de n°08/2025: autora; Irene Alves Almeida
Indicações de n° 09 e 10/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento de n° 01/2025: requer cópia do Estatuto do CMDCA.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a orde |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita a manutenção da iluminação pública da cidade. |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja providenciado a abertura de uma porta de acesso aos fundos do prédio do Conselho Tutelar com dimensões adequadas para permitir a passagem de pessoas e equipamentos. E a construção do muro do Prédio do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-16 |
Projetos de Leis |
" ALTERA DISPOSITIVO LEI MUNICIPAL Nº 1070/2021, QUE DISPÕE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PELICULOSIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC´PIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma construção de Espaço Recreativo para Creche Escola Municipal Mundo Mágico. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se sejam tomadas as devidas providências com urgência na avenida Bolívia e a Rua: Juvenal da Silva. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que sejam feitas a reformas de todas as placas da cidade de indicação e sinalização |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita em partes da cidade que ainda falta as trocas de lâmpadas comum por lâmpadas LED |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita uma via de mão única na avenida Helena Justiniano. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja feita placas indicando o nome das ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que seja reativada novamente a fábrica de manilhas e bloquetes já existente na Secretaria de Obras da cidade de Pimenteiras do Oeste. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-08 |
Projetos de Leis |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Projetos de Leis |
“Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1166/2024 (LDO Exercício de 2025) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1173/2024) |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-02 |
Projetos de Leis |
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-02 |
Projetos de Leis |
" Altera Lei Municipal n. 1104/2022 de 31 de Outubro de
2022 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-02 |
Projetos de Leis |
" Altera Lei Municipal n. 1108/2022 de 04 de Novembro de
2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, junto a secretaria competente para que se faça a reforma da Quadra e do Campo Municipal do Município de Pimenteiras do oeste. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projetos de Leis |
" Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-12 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 15/2024-Autoria do Vereador: Manoel Ramos de Oliveira.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de n°024/2024- EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2° turno.
Projeto de n°015/2024- “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2025- 2° TURNO. |
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| sessao |
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2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-27 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de n°015/2024- “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2025- 1° TURNO. |
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| sessao |
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2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
119/2024 |
2024-11-21 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de n°024/2024- EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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33 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
118/2024 |
2024-11-14 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
NENHUM PROJETO RECEBIDO. |
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| sessao |
32 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
117/2024 |
2024-11-07 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
EMENDA 003 a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
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| sessao |
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2024-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-31 |
Projetos de Leis |
" Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Anulação de dotação orçamentaria." |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-31 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de lei n° 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Resolução n° 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Pimenteira do Oeste. |
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| sessao |
30 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
115/2024 |
2024-10-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 016/2024-Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Projeto de Resolução n° 006/2024-Dispõe sobre autorização para Baixa dos Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Pimenteira do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
114/2024 |
2024-10-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. |
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