sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
4º SESSÃO ORDINÁRIA
8º LEGISLATURA
1º SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
NOME DOS VEREADORES (AS)
PN Fa
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ASSINATURA
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8
5
DENNER WINDERSON VITOR SCHUASTZ k q
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IRENE ALVES ALMEIDA
JEAN CESAR TAVARES
4 Paio!
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JORGIANO GARCIA LEITE ;
LETÍCIA FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA
ROBERTO CAVALCANTE SANTOS Í
Pimenteiras do Oeste, 17 de fevereiro de 2025.
ARMI EIVE RIBEIRO JORGIANO GARCIA LEITE
* Presidente - CMPO | ice-Presidente - CMPO
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tal Pisa dum S. DE 96 de Sly mi
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMP

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Oitava Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Primeiro Período Legislativo de 2025. Aos Dezessete (17) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Todos os nobres
vereadores presentes. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente 
sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o 
artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA 
DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA da ATA dispensada. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido .2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicações de n° 02 a 07/2025 autoria do 
vereador; Jorgiano Garcia Leite, Indicação de n° 08/2025 autorias; da vereadora 
Irene Alves Almeida, Indicações de n° 09 e 10/2025 autoria do vereador; Roberto 
Cavalcante Santos. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Requerimento de n° 01/2025, solicita cópia do Estatuto do CMDCA,
IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado, fizeram uso da palavra os 
vereadores inscritos, ROBERTO CAVALCANTE SANTOS, JESUS REGINALDO DA 
CUNHA, ARMINDO LEITE RIBEIRO, JORGIANO GARCIA LEITE e ARMINDO LEITE 
RIBEIRO. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os 
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em 
seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 24/02/2025, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna 
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretária designada, redigi a presente 
ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2025/2026. 
Pimenteiras do Oeste, 17 de Fevereiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
12 SESSÃO ORDINÁRIA.
a LEGISLATURA.
a SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
e VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
e LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 02 a 07/2025: Autor; Vereador, Jorgiano Garcia Leite.
Indicação de nº08/2025: autora; Irene Alves Almeida
Indicações de nº 09 e 10/2025: autor; Roberto Cavalcante Santos.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento de nº 01/2025: requer cópia do Estatuto do CMDCA.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a ordem do dia.
e EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 24/02/2025, às 19:00 horas; DECLARAR
ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 17 de fevereiro de 2025.
E R TANO o Leu dal
Presidente - CNPO Vice-Presidente - CMPO
BEN k
RENÉ ALVES ALMEIDA TELA * ANDA S. DE ua
1º Secretária - CHPO 2º Secretária - CMP