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Pimenteiras do Oeste (RO)

IBGE code1101468
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pimenteirasdooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 322 / 0 / 188
Documents (with text) 707 (625)

Records per year

0 50 100 150 200 2021 · Matéria: 33 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 36 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 24 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 48 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 138 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 43 2026 · Sessão: 14 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (510)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2024-10-17 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 113/2024 2024-10-03 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 014/2024-autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 27 2024-10-03 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 112/2024 2024-09-26 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 26 2024-09-26 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 15/2024 2024-09-19 Projetos de Leis " “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2025. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-19 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 015/2024- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2025. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 25 2024-09-19 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 110/2024 2024-09-12 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 pending_ocr
sessao 24 2024-09-12 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 109/2024 2024-09-05 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 pending_ocr
sessao 23 2024-09-05 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 108/2024 2024-08-29 Pauta da Sessão ORDINÁRIA Expediente Recebido Prefeitura: Oficio n° 081/ SEMPLA-2024-Solicitação de prorrogação de prazo de entrega do projeto de lei orçamentária PLOA/2024, para o exercício de 2025. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 013/2024- Autoria do Vereador: Jesus Reginaldo da Cunha. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-08-29 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 107/2024 2024-08-15 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto 0 no document
sessao 21 2024-08-15 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 106/2024 2024-08-08 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 1° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicação de n° 12/2024. Autoria do vereador; Clovanildo Lemes da Costa. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 1 extracted
sessao 20 2024-08-08 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 19 2024-08-01 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 14/2024 2024-06-27 Projetos de Leis " Projeto de Lei N 14/2024 Pimenteiras do Oeste, RO, em 21 de Junho de 2024. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-27 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). • Projeto de lei nº 008/2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. 2º TURNO 1 extracted
sessao 18 2024-06-27 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 104/2024 2024-06-20 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação recebida 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: Oficio n° 047/2024-3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC N° 2024000300601841 Oficio n° 068/2024:3°PJ-VIL: Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC n° 2024000300601821 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei n° 011/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. Projeto de Lei n° 012/2024- que Autoriza a Instituição da Carteira Mun 1 extracted
sessao 17 2024-06-20 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 13/2024 2024-06-13 Projetos de Leis "Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2023) 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-13 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 15° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 013/2024- “Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual – LOA nº 1147/2023) 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicações recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhum requerimento recebido. 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 1 pending_ocr
sessao 16 2024-06-13 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 11/2024 2024-06-06 Projetos de Leis 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/20 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-06 Projetos de Leis " 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/ 0 no document
materia 102/2024 2024-06-06 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – -(Leitura/Deliberada) Ata da 14° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 11/2024. projeto que Autoriza a Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA) para as Pessoas com Transtorno Mental do Espectro Autista (TEA) residente no Município de Pimenteiras do Oeste. Projeto de Lei n° 12/2024- dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Pimenteiras do Oeste a Inserir nas Placas de Atendimentos Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Requerimento n° 001/2024- Trata de Apoio, Defesa e Cidadania na aprovação da Proposta de Emenda a Constitucional - n° 47/ 1 extracted
sessao 15 2024-06-06 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 101/2024 2024-05-23 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicações recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Projeto de Lei n° 001/2024- Dispõe alterações do art.5° e dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1108/2022 e dá outras providências. Projeto de n° 002/2024-dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Le 1 extracted
sessao 14 2024-05-23 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 100/2024 2024-05-16 Pauta da Sessão ORDINÁRIA "• EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 12° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicações recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 13 2024-05-16 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 99/2024 2024-05-09 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. – (Leitura/ Deliberada) Ata da 11° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. 2) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto para a ordem do dia. 1 extracted
sessao 12 2024-05-09 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 98/2024 2024-05-02 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 10° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicações recebida. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 11 2024-05-02 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 97/2024 2024-04-25 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 7° e 8° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 001/2024-Dispõe alterações do art.5° e dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1108/2022 e dá outras providências. Projeto de lei n° 008/2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Indicações de n° 09 e 10/2024. Autoria do vereador, Jorgiano Garcia Leite. 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: _______________________________________________________________ 1 extracted
sessao 10 2024-04-25 Sessão Ordinária 3 extracted
sessao 9 2024-04-18 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 96/2024 2024-04-11 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 7° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de lei n° 010/2024-Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei Municipal n. 1156/2024 e dá outras providências. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: nenhuma Indicação 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 8 2024-04-11 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 10/2024 2024-04-09 Projetos de Leis PROJETO DE LEI 010-2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-05 Projetos de Leis PROJETO DE LEI 008-2024 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-04 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 6° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: nenhuma Indicação 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). Nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 7 2024-04-04 Sessão Ordinária 3 extracted
materia 94/2024 2024-03-28 Pauta da Sessão ORDINÁRIA " • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno) 3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 5° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024. 3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido. 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: nenhuma Indicação 3.2.3- Expediente Recebido Diversos: 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. 3.5 -USO DA TRIBUNA: INSCRITOS: __________________________________________________________________ PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À. • ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno). nenhum projeto recebido. 1 extracted
sessao 6 2024-03-28 Sessão Ordinária 3 extracted