sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
132 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
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Pimenteiras do Oeste, 16 de maio de 2024.
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Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2024. Aos dezesseis (16) dias do mês de maio (05) do ano de dois 
mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de 
Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA 
PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores, Amilton Souza Brito, Armindo Leite Ribeiro 
Irene Alves Almeida e Luiz Carlos Spohr de forma justificadas. Estabelecido quórum suficiente foi 
instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo 
com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE 
DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata da 12° sessão ordinária, do Primeiro Período
legislativo de 2024, deliberadas e aprovadas por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo; nenhum projeto recebido .2-
Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. III.-LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum requerimento recebido,
IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, não houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208
c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra 
todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em 
seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o 
dia 23/05/2024, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora 
Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 16 de maio de 2024.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
132 SESSÃO ORDINÁRIA.
7º LEGISLATURA.
42 SESSÃO LEGISLATIVA.
2 PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
* VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
e LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 12º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicações recebida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
* EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 23/05/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 16 de maio de 2024.
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OVANILDO LEMES DA COSTA
/ Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
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ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMP