sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
LISTA DE PRESENÇA
9º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
4º SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
NOME DOS VEREADORES (AS)
ASSINATURA
E qua co
crovantoo LemEsDA COSTA || ME EPRES
lo mala á fes ú a
IRENE ALVES ALMEIDA
JESUS REGINALDO DA CUNHA o, 2 =
JORGIANO GARCIA LEITE £ SPAS
A Li a
LUIZ CARLOS SPOHR Wu auto K
RAFAEL DA SILVA SOUZA Ralo | Is ) Be
J Belle b Vesgsulldo Zed Lap»
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
2º Secretária - CMP

Ata da Nona Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Quarta Sessão Legislativa do Primeiro
Período Legislativo de 2024. Aos dezoito (18) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte 
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve 
início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. 
Constatou-se a ausência dos vereadores, Amilton Souza Brito e Manoel Ramos de Oliveira de 
forma justificadas. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente
fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA da ATA ANTERIOR, ata 
da 7° e 8° sessão ordinária, do Primeiro Período legislativo de 2024, deliberadas e aprovadas por 
unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo; Projeto de lei n° 001/2024-Dispõe alterações do art.5° e dos anexos I e II da Lei Municipal n° 1108/2022 
e dá outras providências. Projeto de lei n° 008/2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e 
execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências .2-
Expediente Recebido Vereadores: Indicações de n° 009 e 010/2024-Autoria do Vereador 
Jorgiano Garcia Leite. III.-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grandes chamado,
não houve inscritos. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto recebido. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI):
com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os vereadores 
para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 25/04/2024, às 19h00min. As demais 
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de 
Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 18 de abril de
2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
2 SESSÃO ORDINÁRIA.
LEGISLATURA.
SESSÃO LEGISLATIVA.
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
ia | Ii IR
e VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
* LEITURA DA PALAVRA.
* EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada) Ata da 7º e 8º Sessão Ordinária do Primeiro
Período de 2024.
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei nº 001/2024-Dispõe alterações do art.5º e dos anexos le Il da Lei Municipal nº 1108/2022 e dá outras
providências.
Projeto de lei nº 008/2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de nº 09 e 10/2024. Autoria do vereador, Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3-LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
* ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
« EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 25/04/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 18 de abril de 2024.
Gio Pas f 0) Z 4 Pe a
JORG; fat GARCÍA LEITE ol és DA COSTA
Presidente - CNPO -Presidente - CMPO
ARMI RIBEIRO RENE ALVES ALMEIDA
ecpetário - CMPO 2º Secretária - CMP