| materia |
93/2024 |
2024-03-21 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 4° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
nenhuma Indicação
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 -USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
-Projeto de Lei nº 004/2024 Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
-Projeto de Lei nº 005/2024 Dispõe sobre R |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-03-07 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
Projeto de Lei n° 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 007/2024- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-06 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 006-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 007-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 004-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 005-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-02-29 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 -LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 2° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 -LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024)¬.
Projeto de Resolução n° 005/2024: Dispõe sobre Revisão Geral dos servidores Efetivos e Comissionados do Quadro da Câmara de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 002/2024. Autoria, vereador: Manoel Ramos de Oliveira
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-02-22 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada Ata da 1° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a ordem do dia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 003-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 002-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-02-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" • EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação n° 01/2024: Autora; Vereadora, Irene Alves Almeida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
• ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a ordem do dia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projetos de Leis |
PROJETO DE LEI 001-2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-10-26 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 9° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-10-19 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 24 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 25 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Tendência de Arrecadação conforme art. 43 § 1º II da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022)
Projeto de Lei nº 26 /2023- Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Anulação de dotação conforme art. 43 § 1º III da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1115/2022).
Projeto de Lei n°027/2023- Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pe |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-10-11 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" PROPOSTA LEI ORGÂNICA 1/2023" |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-10-05 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-09-28 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-09-14 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 4° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 023/2023- Estima Receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2024.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-08-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 025/2023-Autoria do vereador; Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-08-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 2° Sessão Ordinária do Segundo Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Resolução n° 03/2023-Dispõe Sobre Baixa de Bens Inservíveis da Câmara Municipal de Pimenteiras.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-08-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-08-03 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15° sessão Ordinária e ata da 2° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 018/2023. Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 997/2019 que trata dos valores de plantões médicos para Profissionais Médicos Clínicos Gerais.
Projeto de Lei de n° 020/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.
Projeto de Lei n° 021/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rondônia.
Projeto de Lei n° 022/2023-Que altera a nomenclatura de Função Gratificada instituída pela Lei Municipal n° 1108/2022 de 04 de novem |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-22 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 14° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-06-01 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 12° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-25 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 11° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|