sessao nº 29

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
LISTA DE PRESENÇA
14º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
E CLOVANILDO LEMES DA COSTA
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JESUS REGINALDO DA CUNHA
JORGIANO GARCIA LEITE
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Pimenteiras do Oeste, 30 de Novembro de 2023.
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ARMI) E RIBEIRO a “ALMEIDA
1º Secretário - CHPO E na — CMP
D4 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail. com 8 Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do 
Segundo Período Legislativo de 2023. Aos trinta (30) dias do mês de novembro (11) do ano 
de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores Amilton Souza Brito 
e Rafael da Silva Souza, de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com 
o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE 
DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA da SESSÃO ANTERIOR, ata da 13° sessão ordinária 
do Segundo Período legislativo, deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.-
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 
0332023- Que Nomeia prédio público sede do Conselho Tutelar de ANIBAL ROSA DA CUNHA e dá 
outras providências.2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Recebida. III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de requerimento. Nenhum 
requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, fizeram uso da 
palavra os vereadores inscritos, JESUS REGINALDO DA CUNHA, MANOEL RAMOS DE 
OLIVEIRA, ARMINDO LEITE RIBEIRO, JORGIANO GARCIA LEITE e IRENE ALVES ALMEIDA.
ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI. Nenhum projeto recebido. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os vereadores presentes,
apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 07/12/2023, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram￾se registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação 
interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente 
ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. 
Pimenteiras do Oeste, 30 de Novembro de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
14º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
32 SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada Ata da 13º sessão Ordinária do Segundo
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 033/2023- Que Nomeia prédio público sede do Conselho Tutelar de ANIBAL ROSA DA CUNHA
e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3: - LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:”
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 07 /12/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste,30 de Novembro de 2023.
ANO GARCÍA LEITE S DA COSTA
Presidente - CMPO e-Presidente - CNPO
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AR E RIBEIRO EIDA
Secretário - CNPO 2º Secretária - CMPO
DX Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail. com 8 Fone (69) 3344-1072