sessao nº 21

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do Segundo Período 
Legislativo de 2023. Aos Vinte e Oito (28) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três, 
no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove 
horas, que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos
vereadores, Irene Alves Almeida e Luiz Carlos Sporh de forma justificada. Estabelecido quórum suficiente 
foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com 
o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo
Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA e 
VOTAÇÃO DA ATA da SESSÃO ANTERIOR, ata da 5° sessão ordinária do Segundo Período legislativo,
deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido. .2- Expediente Recebido Vereadores:
Nenhuma Indicação Recebida. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão e votação de
requerimento. Nenhum requerimento recebido, IV.- USO DA TRIBUNA: neste grande chamado, fizeram 
uso da palavra os vereadores inscritos: AMILTON SOUZA BRITO e JESUS REGINALDO DA CUNHA. ORDEM 
DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI.) – Nenhum projeto recebido. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta 
a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da 
palavra todos os vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em seguida 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 05/10/2023, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se registradas 
em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Pimenteiras do Oeste, 28 de Setembro de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° Sessão Ordinária do Segundo 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido. 
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido.
 EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 05/10/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 28 de Setembro de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP