sessao nº 16

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
4º SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
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É RAFAEL DA SILVA SOUZA TA
Pimenteiras do Oeste, 03 de Agosto de 2023.
JORGIANO GARCIA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
IRENE ALVES ALMEIDA
ARMIN RIBEIRO
2º Secretária - CMP
crefário - CNPO
D4 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15° sessão Ordinária e ata da 2° 
sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 018/2023. Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 997/2019 que 
trata dos valores de plantões médicos para Profissionais Médicos Clínicos Gerais.
 Projeto de Lei de n° 020/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a
doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.
 Projeto de Lei n° 021/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação 
de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rondônia.
 Projeto de Lei n° 022/2023-Que altera a nomenclatura de Função Gratificada instituída pela Lei 
Municipal n° 1108/2022 de 04 de novembro de 2022.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. 
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 10/08/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 03 de Agosto de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 15° sessão Ordinária e ata da 2° 
sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 018/2023. Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 997/2019 que 
trata dos valores de plantões médicos para Profissionais Médicos Clínicos Gerais.
 Projeto de Lei de n° 020/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a
doação de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo IDARON.
 Projeto de Lei n° 021/2023- dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a doação 
de áreas urbanas já edificadas, consolidadas e ocupadas pelo Estado de Rondônia.
 Projeto de Lei n° 022/2023-Que altera a nomenclatura de Função Gratificada instituída pela Lei 
Municipal n° 1108/2022 de 04 de novembro de 2022.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto recebido. 
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 10/08/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 03 de Agosto de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP