materia nº 92/2024

  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA



4ª 	SESSÃO ORDINÁRIA.

7ª	LEGISLATURA.

4ª 	SESSÃO LEGISLATIVA.

1º	PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.



VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.

LEITURA DA PALAVRA.	

EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)

3.1	-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - -(Leitura/Deliberada) Ata da 3° Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2024.

3.2	-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:

Projeto de Lei n° 002/2024-Nomeia prédio público Capela Mortuária RAMON LIMA DAS NEVES e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2024- Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos em Cargo Comissionado no âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.

Projeto de Lei n° 005/2024- Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivos no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.

Projeto de Lei n° 006/2024- Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2024 da Tabela de Vencimentos MAGISTÉRIO e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 007/2024- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Pimenteiras do Oeste/RO e dá outras providências.

3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:

Indicação de n° 003, 004,005,006,007 e 008/2024. Autoria, vereador: Jorgiano Garcia Leite.

3.2.3- Expediente Recebido Diversos:

3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: 

            Nenhuma proposição apresentada.

3.5	-USO DA TRIBUNA:

INSCRITOS:  __________________________________________________________________

               PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.

ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).

  Projeto de Lei n° 003/2024. Altera a Lei nº 1063/2021 (PPA Exercício 2021/2025, a Lei nº 1131/2023 (LDO Exercício de 2024) e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º I da Lei 4.320/64, na (Lei Orçamentária Anual LOA nº 1147/2024)­. 



EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).

Convido o Vereador.  nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:

CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 14/03/2024, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.



Pimenteiras do Oeste, 07 de março de 2024.





   JORGIANO GARCÍA LEITE				             CLOVANILDO LEMES DA COSTA

Presidente – CMPO					                           Vice-Presidente – CMPO







   ARMINDO LEITE RIBEIRO 			                             IRENE ALVES ALMEIDA 

             1ª Secretário – CMPO				                                2ª Secretária – CMP







LISTA DE PRESENÇA





4ª 	SESSÃO ORDINÁRIA

7ª	LEGISLATURA

4ª   	SESSÃO LEGISLATIVA

1º	PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.





NOME DOS VEREADORES (AS)



ASSINATURA

1

AMILTON SOUZA BRITO 





2

ARMINDO LEITE RIBEIRO 





3

CLOVANILDO LEMES DA COSTA





4

IRENE ALVES ALMEIDA 





5

JESUS REGINALDO DA CUNHA 





6

JORGIANO GARCIA LEITE 





7

LUIZ CARLOS SPOHR 





8

MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 





9

RAFAEL DA SILVA SOUZA







                                                                                              



                                                                             Pimenteiras do Oeste, 07 de Março de 2024. 

   









































                                                      LISTA DE VOTAÇÃO



 4°     SESSÃO ORDINÁRIA

...7ª	LEGISLATURA

...4ª   	SESSÃO LEGISLATIVA

...1º	PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.





  n°  

NOME DOS VEREADORES (AS)

SIM

NÃO

ABSTENÇÃO

1

AMILTON SOUZA BRITO 







2

ARMINDO LEITE RIBEIRO 







3

CLOVANILDO LEMES DA COSTA







4

IRENE ALVES ALMEIDA 







5

JESUS REGINALDO DA CUNHA 







6

JORGIANO GARCIA LEITE 







7

LUIZ CARLOS SPOHR 







8

MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 







9

RAFAEL DA SILVA SOUZA









. Pimenteiras do Oeste, 07 de março de 2024.