sessao nº 31

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
162 SESSÃO ORDINÁRIA
72 LEGISLATURA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
a NOME DOS VEREADORES (AS) Ê ASSINATURA
AMILTON SOUZA BRITO iss Vo
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| JESUS REGINALDO DA CUNHA É Dad, (As
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ni RAFAEL DA SILVA SOUZA Ê
Pimenteiras do Oeste, 14 de Dezembro de 2023.
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Presidente - CNPO Vice-Presidente - CMPO
ARMI RIBEIRO NE ÁLVES ALMEID.
Secretário - CNPO 2º Secretária - CMP
DZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(yhotmail. com E Fone (69) 3344-1072

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
16º SESSÃO ORDINÁRIA.
72 LEGISLATURA.
32º SESSÃO LEGISLATIVA.
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. -(Leitura/Deliberada Ata da 15º sessão Ordinária do Segundo
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 038/2023- Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro,
Parceria e repassar Recurso Financeiro, através do Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento
Público, e dá outras providências.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3. - LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5-USO DA TRIBUNA:”
INSCRITOS:
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Projeto de Lei nº 023/2023-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual- Estima Receita e Fixa as despesas do
Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2024. 2º TURNO.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador, nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
Em razão do Projeto recebido nesta data e lido nesta sessão, teremos e desde já convoco os nobres vereadores para
sessão extraordinária, informando oportunamente o dia e horário.
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 14 de Dezembro de 2023.
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Presidente - CMPO VicesPresidente - CNPO
1º Secretário - CMPO 2º Secretária - CMPO
DZ Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(Qhotmail.com 'R Fone (69) 3344-1072