| materia |
75/2023 |
2023-05-18 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1. LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 017/2023-Que regulamenta o Serviço Público de transporte Escolar no Município, cria atribuição da comissão Municipal de Transporte. |
0 |
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| sessao |
11 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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74/2023 |
2023-05-11 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 016/2023- Que Institui o Feriado Municipal do Dia do Evangélico no Município de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
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| sessao |
10 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-04 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 023/2023- Autoria da Vereadora: Irene Alves Almeida.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento de n° 002/2023-Autoria do Vereador: Clovanildo Lemes da Costa. |
1 |
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9 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-27 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei N° 014/2023-dispõe Sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos em cargo comissionados no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras.
Projeto de Lei N° 015/2023- Institui a Gratificação por Plantão Extraordinário e o Auxílio Deslocamento a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, revoga a Lei Municipal n° 839/2016.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 021 e 022/2023- Autoria do Vereador: Jorgiano Garcia Leite .
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimento 001/2023-autoria do vereador: Clovanildo Lemes da Costa. |
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| sessao |
8 |
2023-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-20 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 012/2023- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro do ano 2024.
Projeto de Lei n° 013/2023- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, provenientes do Estado de Rondônia com Objetivo de construção de Refeitório com Cozinha nas dependências do Colégio Pulo Freire.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 20/2023- Autoria do Vereador Amilton Souza Brito. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-13 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 5° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 10/2023- Inclui os servidores ocupantes de cargo de operadores de máquinas nas gratificações por tempo integral de dedicação exclusiva aos motoristas GTIDEM.
Projeto de Lei n° 11/2023- que dispõe sobre folga anual para todos os servidores Público Municipais de Pimenteiras do Oeste/Ro no dia de seu aniversário.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n°s 02 a 019/2023- Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBU |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-23 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 4° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
nenhum requerimento recebido.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
0 |
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| sessao |
5 |
2023-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-16 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 3° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 009/2023-Dispõe sobre a autorização excepcional para a permanência e pernoite de motocicletas na residência de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação. |
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| sessao |
4 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-09 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 2° sessão Ordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 008/2023- Institui o mês de junho vermelho do amor dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue no âmbito municipal de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 001/2023-Autoria do vereador: Rafael da Silva Souza. |
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| sessao |
3 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-02 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. --(Leitura/Deliberada Ata da 1° sessão Ordinária e ata da 1° sessão extraordinária do Primeiro Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei nº 007/2023- Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e adolescente; do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente e do conselho tutelar, revoga a Lei Municipal n° 066/1998 e a Lei 546/2011.
Decreto legislativo- do TCE-trata sobre prestação de contas do poder executivo em relação ao exercício 2021.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: _____________________________________ |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-16 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. - Ata dispensada.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Nenhum projeto para a ordem do dia. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2022 |
2022-12-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária e ata da 5° sessão extraordinária do 2° período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-01 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 036/2022-Institui gratificação extraordinária especial aos servidores efetivos do Município de Pimenteiras do Oeste-RO
Projeto de Lei n° 037/2022-Institui gratificação por tempo integral de dedicação exclusiva aos motoristas ETIDEM. Aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma matéria apresentada. |
0 |
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| sessao |
35 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
PROJETO DE LEI DE N° 026/2022- “ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, PARA O EXERCICIOS DE 2023. 1° turno. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2022-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 14° Sessão Ordinária do 2º Período de 10/11/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 027/028/029/030/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
Indicação de n° 031/2022- Autoria do vereador Jorgiano García Leite .
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposição recebida.
3.3 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Nenhum requerimento. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13° sessão ordinária do 2° período de 25/08/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 034/2022- Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n°s 021/022/023/024/025/2022- Autoria do vereador jorgiano García Leite .
Indicação de n° 026/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada.
Nenhuma proposição apresentada |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
59/2022 |
2022-11-03 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 12° sessão ordinária do Segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 020/2022.-Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
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|
| sessao |
31 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
58/2022 |
2022-10-27 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei de n° 024/2022-Dispõe sobre a criação da Procuradoria-Geral do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, com sua organização, quadro, carreira e vencimentos dos procuradores municipais e dá outras providências”.
Projeto de Lei de n° 025/2022-Dispõe sobre a EXTINÇÃO da Subdivisão de Gabinete Procuradoria/Assessoria Jurídica com a extinção de seus cargos e cria cargos comissionados, nas Divisões Gabinete e Secretaria Municipal de Saúde na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança (Lei Municipal nº 1088/2022), no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
57/2022 |
2022-10-20 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 10° sessão ordinária do Segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida.
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
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|
| sessao |
29 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-13 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° sessão ordinária do Segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma Indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida.
Nenhuma proposição apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-10-06 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 8° sessão ordinária do 2° período de 29/09/2022)
3.2-LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
Nenhum Projeto Recebido.
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 019/2022- Autoria da Vereadora Irene Alves de Almeida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada. |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2022-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-09-29 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1.LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 7° sessão ordinária do 2° período de 22/09/2022).
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei de n°029/2022-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO”
Projeto de Lei n° 030/2022-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO”
Projeto de Lei n° 031/2022- Institui o Regime para designação de Funções gratificadas aos Servidores Públicos Estatutários da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. AP |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-09-22 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6° sessão ordinária do 2° período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-09-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6° sessão ordinária do 2° período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei n°019/2022-Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do Município de Pimenteiras do Oeste – RO e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 020/2022-Dispõe sobre ratificação ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter-federativo de Desenvolvimento de Rondôn |
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| sessao |
24 |
2022-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-01 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do 2° período de 25/08/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: Projeto de Lei n° 023/2022- Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada.
Nenhuma proposição apresentada. |
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Sessão Ordinária |
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