sessao nº 10

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LISTA DE PRESENÇA
140º SESSÃO ORDINÁRIA
7º LEGISLATURA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
- NOME DOS VEREADORES (AS) =, ASSINATURA
ARMINDO LEITE RIBEIRO Ze
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E CLOVANILDO LEMES DA COSTA
| IRENE ALVES ALMEIDA pe
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JESUS REGINALDO DA CUNHA
JORGIANO GARCIA LEITE JÁ
Pimenteiras do Oeste, 11 de maio de 2023.
É PRA o
JORGIANO GARCIA LEITE EIA nmaclasão DA COSTA
Presidente - CMPO Vice-Presidente - CMPO
ARMII E, BEIRO IRENE ALVES ALMEIDA
ecretário - CMPO 2º Secretária - CMP
DS Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro — 76.999-000 — Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras(vhotmail.com E Fone (69) 3344-1072

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Terceira Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2023. Aos Onze (11) dias do mês de Maio (05) do ano 
de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA. Constatou-se a ausência dos vereadores Jesus 
Reginaldo da Cunha e Manoel Ramos de Oliveira, de forma justificada. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da 
Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado 
início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA
ANTERIOR DA 9° ATA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período deliberada e aprovada 
por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo: Projeto de Lei n° 016/2023- Que Institui o Feriado Municipal do Dia 
do Evangélico no Município de Pimenteiras do Oeste .2- Expediente Recebido 
Vereadores: nenhuma Indicação. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: leitura discussão 
e votação de requerimento. nenhum requerimento recebido IV.- USO DA TRIBUNA:
neste grandes chamado, fizeram uso da palavra, os vereadores inscritos, LUIZ 
CARLOS SPORH e RAFAEL DA SILVA SOUZA. ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI:
Decreto Legislativo 001/2023-Dispõe sobre Prestação de contas do Poder Executivo em 
relação ao exercício 2021. Matéria deliberada, discutida e votada, com um (1) voto 
contrário e cinco (5) favoráveis, matéria aprovada por maioria dos presentes. O
Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso da palavra todos os 
vereadores presentes, apresentando suas considerações finais. O Presidente em 
seguida convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 18/05/2023, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna 
desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente 
ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2023/2024. 
Pimenteiras do Oeste, 11 de Maio de 2023.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 9° sessão Ordinária do Primeiro 
Período de 2023.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de Lei n° 016/2023- Que Institui o Feriado Municipal do Dia do Evangélico no Município de 
Pimenteiras do Oeste.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3- Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno).
Decreto Legislativo 001/2023-Dispõe sobre Prestação de contas do Poder Executivo em relação ao 
exercício 2021.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais para fazer suas alegações finais e despedidas. Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 18/05/2023, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 11 de Maio de 2023.
 JORGIANO GARCÍA LEITE CLOVANILDO LEMES DA COSTA
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
 ARMINDO LEITE RIBEIRO IRENE ALVES ALMEIDA 
 1ª Secretário – CMPO 2ª Secretária – CMP