sessao nº 32

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Segundo Período Legislativo de 2022. Aos dez (10) dia do mês de 
Novembro (11) do ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência 
dos vereadores Amilton Souza Brito, Armindo Leite Ribeiro e Manoel Ramos de Oliveira,
de forma Justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O
Presidente, fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 13° sessão 
ordinária do Segundo Período deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.-
LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo. 
Projeto de Lei n° 034/2022-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. .:2- Expediente Recebido 
Vereadores: Indicação de n°s 021/022/023/024/025/2022- Autoria do vereador jorgiano 
García Leite. Indicação de n° 026/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida. III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. Nenhuma proposição recebida IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste grande chamado fizeram uso da palavra os vereadores inscritos,
JORGIANO GARCIA LEITE e IRENE ALVES ALMEIDA. Inexistindo matéria para a 
ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). - O Presidente, sem intervalo, declarou aberta 
a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de 
praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações 
finais. O Presidente, convidando a todos os vereadores para a próxima sessão ordinária 
já determinada para o dia 17/11/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 10 de Novembro de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1-LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13° sessão ordinária do 2° período de 
25/08/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 034/2022- Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras.
 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n°s 021/022/023/024/025/2022- Autoria do vereador jorgiano García Leite .
Indicação de n° 026/2022-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: nenhuma proposição recebida.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: nenhuma matéria apresentada.
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição apresentada.
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 17/11/2022, ás 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 10 de novembro de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP