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30/2021 |
2021-11-18 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei 033/2021. Dispõe sobre LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, que fica dotado no Município de Pimenteiras do Oeste, para verificação da Gratificação por Insalubridade, periculosidade do servidor e dá outras providências. |
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30 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
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29/2021 |
2021-11-11 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Emenda Modificada ao Projeto de Lei 025/2021.
Projeto de Lei 025/2021- Dispõe sobre a criação da JSM Junta de Serviço Militar do Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras Providências. |
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29 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
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28/2021 |
2021-11-04 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhuma matéria recebida.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 049 e 050/2021. Autoria do Vereador Amilton Souza Brito |
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28 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
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27/2021 |
2021-10-28 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas. |
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27 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
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26/2021 |
2021-10-21 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei 029/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.
Projeto de Lei 030/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. |
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26 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
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25/2021 |
2021-10-14 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei 029/2021-Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 045/2021. De Autoria do Vereador; Jesus Reginaldo da Cunha |
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25 |
2021-10-14 |
Sessão Ordinária |
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24/2021 |
2021-10-07 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata 7° Sessão Ordinária2º Período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto da mini van.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 043 e 044/2021. De Autoria da Vereadora; IreneAlves Almeida. |
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24 |
2021-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-23 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei 27/2021- Dispõe sobre estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2022-LOA.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma proposição apresentada.
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 002/2021 – Autoria CF – VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltonS. Brito e Jorgiano Leite. |
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23 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
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22/2021 |
2021-09-16 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação n° 042/2021-Autoria dos Vereadores: Jorgiano García Leite e Amilton Souza Brito
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 002/2021 – Autoria CF – VereadoresClovanildo L. Costa, AmiltoS. Brito e Jorgiano Leite.
3.4 APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada. |
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22 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
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21/2021 |
2021-09-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador..nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim: |
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21 |
2021-09-09 |
Sessão Ordinária |
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20/2021 |
2021-09-03 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 024/2021-trata de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. |
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20 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
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19/2021 |
2021-08-26 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LeiOrçamentária Anual para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências". |
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19 |
2021-08-26 |
Sessão Ordinária |
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18/2021 |
2021-08-19 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da LeiOrçamentária Anual para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências. |
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18 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
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17/2021 |
2021-08-05 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Resolução: n° 022/2021- Dispõe sobre autorização de repasse financeiro SEBRAE/RO, é da outras providencias.
Projeto de Resolução: n° 023/2021- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras. |
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17 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
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16/2021 |
2021-06-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Resolução: n° 04/2021-Dispõe sobre a Doação do Veículo da câmara de Pimenteiras do Oeste e dá outras providencias |
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16 |
2021-06-24 |
Sessão Ordinária |
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15/2021 |
2021-06-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação: n° 033/2021-Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira.
Indicações: n°034 e 035/2021- Autoria da vereadora, Irene Alves Almeida. |
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15 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
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14/2021 |
2021-06-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especialpor tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras." |
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14 |
2021-06-10 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-05-27 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeita
Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial por tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras. |
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13 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-20 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações: n° 026/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.
Indicações: n° 027/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite. |
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12 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
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11/2021 |
2021-05-13 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações: n° 020 e 021/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.
Indicaçõesn°022, 023 e 024/2021-Autoria do vereador Jorgiano Garcia Leite.
Indicação n° 025/2021-Autoria da vereadora Irene Alves Almeida.
3.2.3 - ExpedienteRecebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: |
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11 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-05-06 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação: n° 018/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.
Indicação: n° 019/2021-Autoria do vereador, Amilton Souza Brito. |
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10 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
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9/2021 |
2021-04-29 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Projeto de Lei n° 014/2021-PMPO´´Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos do município de Pimenteiras do Oeste. PAA na modalidade compra e doação simultânea e de outras providências." |
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9 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária |
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8/2021 |
2021-04-22 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Projeto de Lei n° 013/20121-PMPO´´Dispõe sobre a autorização de pagamentos de plantões extras aos profissionais da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento da covid-19,e dá outras providências. |
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8 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-04-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 012/20121-PMPO´´Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal e regulamentação na forma da Lei n° 14.113, de 25 Dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-08 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3.2.1 Projeto de Lei n° 012/2021-PMPO´´Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentada na forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 Indicação n° 012/2021- Autoria da vereadora. Irene Alves Almeida
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA: |
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| sessao |
6 |
2021-04-08 |
Sessão Ordinária |
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