sessao nº 14

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 10 dias do mês de Junho do 
ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da 
seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência do vereador 
Amilton Souza Brito, com falta justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada 
a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de 
acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 
210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 13° Sessão Ordinária do Primeiro Período aprovada por unanimidade 
presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo: nenhum projeto recebido.2.-Expediente Apresentado pelos Vereadores.
Indicações: n°030,031 e 032/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.
III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os
Vereadores inscritos: JORGIANO GARCIA LEITE, LUIZ CARLOS SPOHR, IRENE 
ALVES ALMEIDA, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e RAFAEL DA SILVA SOUZA. 
Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI):
Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município 
de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências. 3.2.3Projeto de Lei n° 016/2021-
PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial por tendência de arrecadação no 
orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras Não havendo nenhuma matéria a 
mais sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores 
presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 17/06/2021, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, 
secretário designado, redigi a presente ata, que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 10 de Junho de 
2021.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA



14ª 	SESSÃO ORDINÁRIA

7ª	LEGISLATURA

1ª 	SESSÃO LEGISLATIVA

1º	PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.



VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.

LEITURA DA PALAVRA.	

EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)

3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da  13° Sessão ordinária).

	3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:

– Expediente Recebido Prefeita

Nenhum projeto recebido

- Expediente Apresentado Pelos Vereadores: 

                Indicações: n° 030,031 e 032/2021- Autoria da vereadora, Irene Alves Almeida.

               3.2.3 - Expediente  Recebido  Diversos:	

- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 	3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:

  	3.5 - USO DA TRIBUNA:

INSCRITOS:  __________________________________________________________________

PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.	

ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 

                   Projeto de Lei n° 015/2021-PMPO. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências.

	Projeto de Lei n° 016/2021-PMPO. Dispõe sobre abertura de crédito especial  por tendência de arrecadação no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras.



 5)    EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).

	Convido o Vereador..  nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.

Por fim:

                         CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA  17/06/2021, ás 19:00 horas;

DECLARAR ENCERRADA.



 		                                                                    Pimenteiras do Oeste, 10 de Maio  de 2021.









RAFAEL DA SILVA SOUZA			                   AMILTON SOUZA BRITO 

               Presidente – CMPO					                            Vice Presidente – CMPO



 





CLOVANILDO LEMES DA COSTA			        MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA

 	1ª Secretário – CMPO			

			                                                                                                   2º Secretária – CMPO