sessao nº 8

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 22 dias do mês de Abril do ano de dois mil 
e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de 
Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos os vereadores presentes. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da 
Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, 
convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi 
dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 7° Sessão Ordinária do Primeiro 
Período aprovada por unanimidade dos presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS 
RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.2.-
Expediente Apresentado pelos Vereadores. Nenhuma indicação apresentada III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores
inscritos: IRENE ALVES ALMEIDA, ARMINDO LEITE RIBEIRO, MANOEL RAMOS 
DE OLIVEIRA e JESUS REGINALDO DA CUNHA. Sem intervalo, o Presidente 
passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): Projeto de Lei n° 013/20121-
PMPO´´Dispõe sobre a autorização de pagamento de plantões extras aos profissionais 
da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente ao
enfrentamento da covid-19, e da outras providencias. Não havendo nenhuma matéria 
sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS 
(artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores 
presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou todos os 
vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 29/04/2021, às 
19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários 
encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas 
conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, 
secretário designado, redigi a presente ata, que vai assinada por mim e pelos 
membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 22 de Abril de 
2021.

 ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE
 
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 6° Sessão ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
Projeto de Lei n° 013/20121-PMPO´´Dispõe sobre a autorização de pagamentos de plantões extras aos 
profissionais da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do enfrentamento da 
covid-19,e dá outras providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 29/04/2021,ás 19:00 horas; 
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 15 de Abril de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO