sessao nº 18

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Segundo Período Legislativo de 2021. Aos 19 dias do mês de Agosto do ano de 
dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência do vereador Luiz 
Carlos Spohr com falta justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a 
presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de 
acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 
210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 1° Sessão Ordinária do Primeiro Período aprovada por unanimidade 
presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo: Projeto de Lei 024/2021..2.-Expediente Apresentado pelos Vereadores.
Indicação: n°040/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. III.- LEITURA 
DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO DA TRIBUNA: 
neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos:
ARMINDO LEITE RIBEIRO, AMILTON SOUZA BRITO, JESUS REGINALDO DA 
CUNHA, JORGIANO GARCIA LEITE, IRENE ALVES ALMEIDA e MANOEL RAMOS 
DE OLIVEIRA Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 
208 c/c 215 RI): Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o 
período de 2022/2025. Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o 
exercício financeiro do ano 2022 e dá outras providências. Não havendo mais 
nenhuma matéria sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o 
dia 26/08/2021, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 19
de Agosto de 2021.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do 
Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1° Sessão ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Projeto de Lei n° 024/2021-Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no 
Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste RO.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação n° 040/2021-autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Ofício n°11/2021- Referente a comemoração dos 50 anos da EMATER-RO.
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
 Projeto de Lei n° 017/2021-Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.
 Projeto de Lei n° 018/2021- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e 
execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro do ano 2022 e dá outras 
providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 26/08/2021, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 19 de Agosto de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO