sessao nº 10

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 06 dias do mês de Maio do ano de dois 
mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos presentes. Estabelecido quórum suficiente foi 
instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os 
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para 
a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9° Sessão Ordinária do Primeiro Período aprovada por 
unanimidade presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.2.-Expediente Apresentado pelos 
Vereadores. Indicação: n° 018/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira, 
Indicação: n°019/2021-Autoria do vereador, Amilton Souza Brito. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO DA TRIBUNA: 
neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos:
JESUS REGINALDO DA CUNHA,MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e CLOVANILDO 
LEMES DA COSTA. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA 
(artigo 208 c/c 215 RI): nenhum projeto apresentado. Não havendo nenhuma matéria
a mais sujeita a deliberação passou diretamente a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o 
dia 13/05/2021, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata, que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste,06
de Maio de 2021.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° Sessão ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação: n° 018/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira.
Indicação: n° 019/2021-Autoria do vereador, Amilton Souza Brito.
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
 NENHUM PROJETO APRESENTADO
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 13/05/2021, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 06 de Maio de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO
 2º Secretária – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE PRESENÇA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
.1..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 06 de Maio de 2021.
 .
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO
 LISTA DE VOTAÇÃO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 ...19ª SESSÃO ORDINÁRIA
..7...17ª 1 LEGISLATURA
... ...1 ª SESSÃO LEGISLATIVA,
. ..1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
 Projeto de Lei n° 014/2021-PMPO´´Institui o Programa Municipal de Aquisição de 
Alimentos do Município de Pimenteiras do Oeste. PAA na modalidade compra e doação 
simultânea e de outras providências.
 
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
Pimenteiras do Oeste, 29de Abril de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO