sessao nº 9

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa 
do Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 6 dias do mês de Maio do ano de dois 
mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado 
de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte forma: 
VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos presentes. Estabelecido quórum suficiente foi 
instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os 
trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para 
a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8° Sessão Ordinária do Primeiro Período aprovada por 
unanimidade presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente 
Recebido Executivo: nenhum projeto recebido.2.-Expediente Apresentado pelos 
Vereadores. Indicação: n° 017/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. 
III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os
Vereadores inscritos: AMILTON SOUZA BRITO,ARMINDO LEITE RIBEIRO, MANOEL 
RAMOS DE OLIVEIRA e RAFAEL DA SILVA SOUZA. Sem intervalo, o Presidente 
passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): Projeto de Lei n° 014/2021-
PMPO´´ Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos do município de 
Pimenteiras do Oeste. PAA na modalidade compra e doação simultânea e de outras 
providências. Não havendo nenhuma matéria aa mais sujeita a deliberação passou 
diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando 
suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a 
próxima sessão ordinária já determinada para o dia 06/05/2021, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se 
devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata, que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 29 de Abril de 2021.

 ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE
 
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 8° Sessão ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 Indicação: n° 017/2021- Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
Projeto de Lei n° 014/2021-PMPO´´ Institui o Programa Municipal de Aquisição de 
Alimentos do município de Pimenteiras do Oeste. PAA na modalidade compra e doação 
simultânea e de outras providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 06/05/2021,ás 19:00 horas; 
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 29 de Abril de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
 1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO