sessao nº 20

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2021. Aos 02 dias do mês de Setembro do ano de 
dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatada a ausência do vereador Rafael da 
Silva Souza de forma justificada. Em decorrência da ausência do Presidente da Casa, 
nos termos do artigo 42, inciso II do Regimento Interno, assume os trabalhos em 
substituição o Vice-Presidente Amilton Souza Brito. Pela vereadora Irene Alves 
Almeida, em isolamento por covid-19 foi requerido a participação de forma virtual á 
sessão o que foi deferido. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente 
sessão. O Presidente em substituição fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de 
acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA
DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 
210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período aprovada por unanimidade dos 
presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido 
Executivo: leitura do Decreto n°007/2021-Gab/CMPO.2.-Expediente Apresentado 
pelos Vereadores: não foi apresentado nenhuma matéria. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: Requerimento 001/2021-Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida 
pedido de vista e prorrogação do Projeto de Lei n° 024/2021, em deliberação, após 
discutido foi reprovado por maioria dos presentes.(4 não,2 sim) IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores
inscritos: JESUS REGINALDO DA CUNHA, ARMINDO LEITE RIBEIRO, MANOEL 
RAMOS DE OLIVEIRA, CLOVANILDO LEMES DA COSTA, e AMILTON SOUZA 
BRITO. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 
215 RI): Projeto de Lei n° 024/2021 - Dispõe sobre crédito adicional suplementar no 
orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.: matéria deliberada, 
discutida e votada, sendo aprovada por maioria dos presentes,: Não havendo mais 
nenhuma matéria sujeita a deliberação do plenário, o Presidente declarou aberta a 
fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de 
praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações 
finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já
determinada para o dia 09/09/2021, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que 
vai assinada por mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. 
Pimenteiras do Oeste, 02 de Setembro de 2021.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do 
Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 - LEITURA e VOTAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° Sessão ordinária).
3.2 - LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 – Expediente Recebido Prefeita
Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.2 - Expediente Recebido Diversos:
Decreto n°007/2021-Gab/CMPO
3.3 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 Requerimento 001/2021- pedido de vista e prorrogação do projeto de Lei n° 024/2021.
3.4 - APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 3.5 - USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ): 
 Projeto de Lei n° 024/2021-trata de crédito adicional suplementar no orçamento da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. 
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador.. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
 CONVIDAR PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DIA 09/09/2021, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
 Pimenteiras do Oeste, 02 de Setembro de 2021.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO 
 Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretário – CMPO 2º Secretária – CMPO