sessao nº 16

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2021. Aos 24 dias do mês de Junho do 
ano de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da 
seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência dos
vereadores Armindo Leite Ribeiro, Clovanildo Lemes da Costa e Luiz Carlos Spohr
com faltas justificadas. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. 
O Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 
do Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. 
Pelo Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do 
Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 15° Sessão 
Ordinária do Primeiro Período aprovada por unanimidade presentes; II.- LEITURA 
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto 
recebido.2.-Expediente Apresentado pelos Vereadores. Indicação: n°036/2021-
Autoria do vereador, Manoel Ramos de Oliveira. III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: 
não foi apresentado nenhuma matéria. IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado 
grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores inscritos: MANOEL RAMOS 
DE OLIVEIRA e JESUS REGINALDO DA CUNHA. Sem intervalo, o Presidente passou 
direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI): Projeto de Resolução n°04/2021-
Dispõe sobre a doação do veículo da câmara de Pimenteiras do Oeste e dá outras 
providencias. Não havendo mais nenhuma matéria sujeita a deliberação passou 
diretamente a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os 
agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando 
suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a 
próxima sessão ordinária já determinada para o dia 05/08/2021, às 19h00min. As 
demais Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se 
devidamente registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme 
regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada mais havendo, Eu, secretário 
designado, redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Mesa 
Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 24 de Junho de 2021.