| materia |
50/2022 |
2022-08-25 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° sessão ordinária do Segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1- Expediente Recebido Prefeitura: nenhum projeto recebido.
3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 018/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: nenhuma proposição recebida.
Nenhuma proposição apresentada. |
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22 |
2022-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-18 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 2° Sessão Ordinária do 2º Período de 11/08/2022)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura: Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores: Nenhuma indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos: Nenhuma proposição recebida.
3.3 LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: Nenhuma matéria apresentada.
3.4 APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES: Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: ___________________________________________________________________________________
3.5.1 – Uso Tribuna Livre Terceiros: Art. 296 do Regimento Interno:
EMATER - Conforme Ofício n° 012/2022 – Assunto: 51 anos EMATER, ações e outros (até 20 minutos). |
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21 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-11 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1° sessão ordinária do segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei de n° 021/2022. Que dispõe sobre colocação em Extinção de cargos de provimentos efetivos de Agentes de Serviços previstos nas Leis Municipais do PCCS e suas alterações: LEIS; de n° 557/2011, 558/2011 e 559/2011 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 022/2022. Que dispões sobre AUTORIZAÇÃO ao poder Executivo Municipal a terceirizar as atividades-meios da administração pública do município estabelecendo normas gerais e da outras providencias |
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2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-04 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 18° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 017/2022-Autoria do Vereador Rafael da Silva Souza.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
ATO DE CRIAÇÃO CEPI 002/2022 - Processo 032/2022.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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| sessao |
19 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-30 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 17° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 019/2022-Que Dispõe sobre a proibição de fornecimento e substituição de sacolas plásticas no âmbito dos estabelecimentos comerciais do município de Pimenteiras do Oeste Ro. E dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 020/2022-Que Dispõe sobre ao Protocolo de Intenções do Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rondônia. Cindi Rondônia, e dá outras providências.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 014, 015 e 016/2022-Autoria do Vereador Jorgiano Garcia Leite.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada. |
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2022-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-23 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 16° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-09 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 15° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
NenhumaIndicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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| sessao |
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2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-02 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
"3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 14° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
NenhumaIndicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-26 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 13° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 012/2022-Autoria do vereador:Rafael da Silva Souza.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-19 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata.
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 015/20222- Dispõe sobre local das publicações dos atos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 017/2022-Dispõe sobre autorização para pagamento de promoções em valores pecuniários e/ou troféus medalhas e/ou certificados nos Eventos Esportivos e/ou culturais organizados pela secretarias SEMEC e/ou SEMTUR, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 010/2022-Autoria do Vereador Jesus Reginaldo da Cunha.
Indicação de n° 011/2022-Autoria do vereador Rafael da Silva Souza. |
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2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-12 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 008 e 009/2022-Autoria do vereador:Manoel Ramos De Oliveira.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-05 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10° sessão Ordinária do Primeiro Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 007 de Autoria do vereador Amilton Souza Brito
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORESE COMISSÕES:
Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022
Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Resolução 05/2022
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
“Dispõe sobre Nomeação de Membro em substituição para compor a Comissão |
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2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-28 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-20 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° sessão Ordinária do Primeiro Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de lei n° 014/2022-Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança- Lei nº 1088/2022, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.
Ofício nº 67/GAB/2022.RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO |
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2022-04-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-14 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 7° sessão Ordinária do Primeiro Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Ofício n° 001/SEMPLA/2022- Solicitação Prorrogação Prazo Entrega LDO/2023.- (VOTAÇÃO SIMBÓLICA)
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação recebida.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Recebido da MESA Diretora, RESOLUÇÃO 005/2022 - Dispões Estrutura Administrativa e Plano de Cargo Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara de Pimenteiras do Oeste/RO.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno): |
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2022-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-07 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Oficio Circular n° 17/2022-CMDCA.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicações de n° 05 e 06 de Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Parecer do TCE/RO em relação ás Contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste referente ao Exercício Financeiro de 2020.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c |
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2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-31 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Criação da Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar a utilização de Maquinário Público para fins Particulares.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma indicação apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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no document
|
| sessao |
6 |
2022-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
5/2022 |
2022-03-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 007/2022.Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Projeto Decreto de Lei 001. Trata Prestações de contas do Município de Pimenteiras do Oeste.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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| sessao |
4 |
2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 3° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Projeto Decreto de Lei 001. Trata Prestações de contas do Município de Pimenteiras do Oeste.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Nenhum projeto apresentado.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos lega |
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| sessao |
3 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" - Expediente Recebido Prefeitura:
Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
Indicação de n° 003/2022-Autoria da vereadora: Irene Alves Almeida.
Indicação de n° 004/2022-Autoria do vereador: Amilton Souza Brito.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
Nenhuma matéria apresentada.
3.3•LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
Requerimentos de Autoria da Vereadora Irene Alves Almeida.
3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
Nenhuma proposição apresentada. |
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no document
|
| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Projeto de Lei n° 003/2022- Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação na LOA nº 1076/2021.
Projeto de Lei n° 004/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021.
Projeto de Lei n° 005/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021.
Projeto de Lei n° 006/2022-Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Tendência de Excesso Arrecadação na LOA nº 1076/2021. |
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no document
|
| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-09 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Projeto de Lei n° 027/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2022, LOA. Lei Orçamentária Anual. 2° turno. |
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| sessao |
33 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
32/2021 |
2021-12-02 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" Expediente Recebido Prefeitura:
Projeto de Lei n° 34/2021- Que Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste.
Projeto de Lei n° 35’/2021- Que Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste
Projeto de Lei n° 36/2021- Dispõe sobre Regulamentação do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO criado pela Lei Municipal nº 752/14 em PECÚNIA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 37/2021- Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 38/2021- Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível Superior para atender necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-11-25 |
Pauta da Sessão ORDINÁRIA |
" 1) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
.Projeto de Lei n°031/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste
Projeto de Lei n°032/2021. Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2021-11-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
extracted
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