materia nº 5/2022

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
 Projeto de Lei n° 007/2022. Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos 
Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras 
providências.
 Projeto de Lei n° 008/2022. Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do 
Município e dá outras providências.
 Projeto de Lei n° 009/2022. Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar 
Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível Superior para atender 
necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências.
 Projeto de Lei n° 011/2022. Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo, 
referência ano 2020/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
 Projeto de Lei n° 012/2022. Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2022 da Tabela de Vencimentos dos 
PROFESSORES do PCCS da Educação, através de e dá outras providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 31/03/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de Março de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP