sessao nº 9

Ata da Nona Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos vinte dias (20) do mês de Abril (04) do ano 
de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), que se procedeu 
da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência dos
vereadores Clovanildo Lemes da Costa, Irene Alves Almeida e Luiz Carlos Sporh, de 
forma justificada. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O 
Presidente fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do 
Regimento Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo 
Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 8° sessão ordinária do 
Primeiro Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes. II.- LEITURA 
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Ofício n° 
001/2022 recebido da -SEMPLA. Solicitação Prorrogação de prazo para a entrega da 
LDO/2023.:2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Apresentada, 
III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: Projeto de lei n° 14/2022-Dispoes sobre 
criação/alteração de cargos na estrutura político-administrativa e organizacional de 
cargo comissionados e/ou Funções de confiança-Lei n/ 1088/2022, no âmbito da 
Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. , IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado 
grande expediente fizeram uso da palavra o Vereador inscrito: MANOEL RAMOS DE 
OLIVEIRA. Sem intervalo, inexistindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 
215 RI.O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente convocou 
todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o dia 
28/04/2022, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. 
Pimenteiras do Oeste, 20 de Abril de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 8° sessão Ordinária do Primeiro 
Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de lei n° 014/2022- Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e 
Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança- Lei nº 1088/2022, no âmbito da Prefeitura 
Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.
Ofício nº 67/GAB/2022. RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022.
 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação recebida. 
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
Nenhum projeto.
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA dia 28 /04/2022, às 9:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 20 de Abril de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE PRESENÇA
...9ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 
 Pimenteiras do Oeste, 20 de Abril de 2022.
 
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...18ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Resolução 004/2022-Dispõe da nomeação dos membros que comporão a comissão especial de 
inquérito da câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, Referente a denúncia 001/2022 e dá 
outras providências.
N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
. Pimenteiras do Oeste, 14 de Abril de 2022. 
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
 1° Secretário-CMPO 2º Secretário – CMPO
 
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 
LISTA DE VOTAÇÃO
...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20222.
Requerimento n° 001/2022-CMPO: Levantamento situação de convênio.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 15 de Fevereiro de 2022.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO