sessao nº 20

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa 
do Segundo Período Legislativo de 2022. Aos onze (11) dias do mês de Agosto (08) do
ano de dois mil e vinte e Dois, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatou-se a ausência dos vereadores; 
Amilton Souza Brito, Irene Alves Almeida e Luiz Carlos Spohr de forma justificada. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente 
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I.
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 1° sessão ordinária do Segundo
Período deliberada e aprovada por unanimidades presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Projeto de lei de n° 
021/2022. Que dispõe sobre colocação em Extinção de cargos de provimentos efetivos 
de Agentes de Serviços previstos nas Leis Municipais do PCCS e suas alterações: LEIS; 
de n° 557/2011, 558/2011 e 559/2011 e dá outras providencias. Projeto de Lei n° 
022/2022. Que dispões sobre AUTORIZAÇÃO ao poder Executivo Municipal a 
terceirizar as atividades-meios da administração pública do município estabelecendo 
normas gerais e da outras providencias.:2- Expediente Recebido Vereadores: III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES; nenhum projeto recebido. IV.- USO DA TRIBUNA:
inexistindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI). O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com 
os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando 
suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima 
sessão ordinária já determinada para o dia 018/08/2022, às 19h00min. As demais 
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação 
interna desta Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 11 de Agosto de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 1° sessão ordinária do segundo período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Projeto de lei de n° 021/2022. Que dispõe sobre colocação em Extinção de cargos de provimentos efetivos 
de Agentes de Serviços previstos nas Leis Municipais do PCCS e suas alterações: LEIS; de n° 557/2011, 558/2011 e 
559/2011 e dá outras providencias.
 Projeto de Lei n° 022/2022. Que dispões sobre AUTORIZAÇÃO ao poder Executivo Municipal a terceirizar as 
atividades-meios da administração pública do município estabelecendo normas gerais e da outras providencias
 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
 Nenhum projeto.
 EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 18/08/2022, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 11 de agosto de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP