sessao nº 11

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão 
Legislativa do Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos Cinco dias (05) do mês de Maio
(05) do ano de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de 
Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), 
que se procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: foram 
constatados a ausências dos vereadores, Jesus Reginaldo da Cunha, Jorgiano García 
Leite, Luiz Carlos Spohr e Rafael da Silva Souza de forma justificada. Estabelecido 
quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Vice-Presidente em substituição
fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Vice￾Presidente foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento 
Interno): I. LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 10° sessão ordinária do 
Primeiro Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes. II.- LEITURA 
DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto 
recebido.:2- Expediente Recebido Vereadores: Indicação de n° 007/2022- de Autoria
do vereador Amilton Souza Brito, III.- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: dos vereadores 
e comissões: Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022, Emenda 
Substitutiva 2 ao Projeto de Resolução 005/2022, Emenda Supressiva 1 ao Projeto de 
Resolução 05/2022. IV.- USO DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram 
uso da palavra os Vereadores inscrito: IRENE ALVES ALAMEIDA, ARMINDO LEITE 
RIBEIRO, MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e AMILTON SOUZA BRITO. Sem intervalo,
existindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 215 RI. Dispõe sobre
Nomeação de Membro em substituição para compor a a Comissão Especial 
Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste , criada pela 
Resolução 004/2022 e dá outras Providencias. Matéria deliberada, discutida e votada, 
assim sendo aprovada por maioria absoluta. O Presidente, sem intervalo, declarou 
aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos 
de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações 
finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 012/05/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 05 de Maio de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 10° sessão Ordinária do Primeiro 
Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido.
 3.2.2- Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Indicação de n° 007 de Autoria do vereador Amilton Souza Brito
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES E COMISSÕES:
 Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022
 Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Resolução 05/2022
 Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Resolução 05/2022
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
“Dispõe sobre Nomeação de Membro em substituição para compor a Comissão Especial Parlamentar de 
Inquérito da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste criada pela Resolução 004/2022 e dá outras 
providências”
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA Para o dia 12/05/2022, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 05 de Maio de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP