sessao nº 10

Ata da Décima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos vinte e oito dias (28) do mês de Abril (04) do 
ano de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras 
do Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), que se 
procedeu da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos os nobres 
presentes. Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente 
fez abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente 
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 9° sessão ordinária do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: nenhum projeto 
recebido.:2- Expediente Recebido Vereadores: Nenhuma Indicação Apresentada, III.-
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES: nenhuma proposição recebida. IV.- USO DA 
TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os Vereadores
inscrito: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, JORGIANO GARCÍA LEITE e AMILTON 
SOUZA BRITO. Sem intervalo, existindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 208
c/c 215 RI. Dispõe sobre colocação em EXTINÇÃO de Cargos de provimentos efetivos 
de Agentes de Serviços previsto nas Leis Municipais dos PCCS e suas alterações: Lei 
nº 557/2011, Lei nº 558/2011 e Lei nº 559/2011; e dá outras providências. Matéria 
deliberada, discutida e votada, por 6 votos não e 2 votos sim, matéria assim sendo 
reprovada, por maioria absoluta. O Presidente, sem intervalo, declarou aberta a fase 
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com os agradecimentos de praxe, 
fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O 
Presidente convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já 
determinada para o dia 05/05/2022, às 19h00min. As demais Considerações, 
Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente registradas em 
Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta 
Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 28 de Abril de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 9° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum projeto recebido.
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma indicação.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
 Nenhuma matéria apresentada.
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
Dispõe sobre colocação em EXTINÇÃO de Cargos de provimentos efetivos de Agentes de Serviços previsto nas 
Leis Municipais dos PCCS e suas alterações: Lei nº 557/2011, Lei nº 558/2011 e Lei nº 559/2011; e dá outras 
providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 05/05/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 28 de Abril de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP