sessao nº 5

Ata da Quinta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Primeira Sessão Legislativa do
Segundo Período Legislativo de 2021. Aos 09 dias do mês de Setembro do ano de 
dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do Oeste, 
Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas, que se procedeu da seguinte 
forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: constatada a ausência dos vereadores Irene 
Alves Almeida e Luiz Carlos Spohr de forma justificada. Estabelecido quórum 
suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez abertura da Sessão e 
iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento Interno, convidando a 
todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente foi dado início ao 
EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. LEITURA DA ATA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período aprovada por 
unanimidade dos presentes; II.- LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS: 1-
Expediente Recebido Executivo: Projeto de Lei 025/2021-Dispõe sobre criação 
JSM (Junta de Serviço Militar) do Município de Pimenteiras do Oeste. Projeto de 
Lei 026/2021- Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento 
da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste. .2.-Expediente Apresentado pelos 
Vereadores: não foi apresentado nenhuma matéria. III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: Requerimento n°002/2021-Autoria dos Vereadores da Comissão de 
Fiscalização Amilton Souza Brito, Clovanildo Lemes da Costa e Jorgiano. Garcia Leite.
em deliberação, após discutido foi reprovado por maioria dos presentes. IV.- USO 
DA TRIBUNA: neste chamado grande expediente fizeram uso da palavra os
Vereadores inscritos: MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA e RAFAEL DA SILVA 
SOUZA. Sem intervalo, o Presidente passou direto à ORDEM DO DIA (artigo 208 c/c 
215 RI): nenhum projeto apresentado: Não havendo nenhuma matéria sujeita a 
deliberação do plenário, o Presidente declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS (artigo 226 R.I.): com os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os 
vereadores presentes apresentando suas considerações finais. O Presidente 
convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária já determinada para o 
dia 16/09/2021, às 19h00min. As demais Considerações, Explanações, Explicações e 
Comentários encontram-se devidamente registradas em Mídia Audiovisual, 
devidamente arquivadas conforme regulamentação interna desta Casa de Leis. Nada 
mais havendo, Eu, secretário designado, redigi a presente ata que vai assinada por 
mim e pelos membros da Mesa Diretora Biênio 2021/2022. Pimenteiras do Oeste, 09
de Setembro de 2021.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
7ª LEGISLATURA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Delibera Ata da 4° sessão ordinária do primeiro período)
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Nenhum Projeto Apresentado
3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Nenhuma Indicação Apresentada.
3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
 3.4.APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno ):
 Projeto de Lei n° 007/2022. Dispõe sobre a NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos 
Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras 
providências.
 Projeto de Lei n° 008/2022. Dispõe sobre criação/ampliação de vagas no Quadro de Servidores Efetivos do 
Município e dá outras providências.
 Projeto de Lei n° 009/2022. Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar 
Contratação Temporária por Processo Seletivo Simplificado de Profissionais de Nível Superior para atender 
necessidades de secretarias municipais, por excepcional interesse público e dá outras providências.
 Projeto de Lei n° 011/2022. Dispõe sobre Revisão Geral Anual Salarial dos Servidores Públicos Efetivo, 
referência ano 2020/2021, no Âmbito do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste RO.
 Projeto de Lei n° 012/2022. Dispõe sobre REVISÃO ANUAL para 2022 da Tabela de Vencimentos dos 
PROFESSORES do PCCS da Educação, através de e dá outras providências.
5) EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 31/03/2022, ás 19:00 horas;
DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 24 de Março de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP