sessao nº 7

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Legislatura, Segunda Sessão Legislativa do 
Primeiro Período Legislativo de 2022. Aos Sete dias (07) do mês de Abril (04) do ano 
de dois mil e vinte e Dois (2022), no Plenário da Câmara Municipal de Pimenteiras do 
Oeste, Estado de Rondônia, teve início às dezenove horas (19h00min), que se procedeu 
da seguinte forma: VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA: todos os nobres presentes. 
Estabelecido quórum suficiente foi instalada a presente sessão. O Presidente fez 
abertura da Sessão e iniciou os trabalhos de acordo com o artigo 196 do Regimento 
Interno, convidando a todos para a LEITURA DA PALAVRA DE DEUS. Pelo Presidente 
foi dado início ao EXPEDIENTE (artigo 210 e seguintes do Regimento Interno): I. 
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR: Ata da 6° sessão ordinária do Primeiro 
Período deliberada e aprovada por unanimidade dos presentes. II.- LEITURA DAS 
MATÉRIAS RECEBIDAS: 1- Expediente Recebido Executivo: Ofício Circular de n° 
17/2022 recebido do -CMDCA. :2- Expediente Recebido Vereadores: Indicações de
n° 05 e 06/2022 de autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira, III.- LEITURA DAS 
PROPOSIÇÕES: nenhuma proposição apresentada, IV.- USO DA TRIBUNA: neste 
chamado grande expediente fizeram uso da palavra o Vereador inscritos: MANOEL 
RAMOS DE OLIVEIRA. Sem intervalo, existindo matéria para a ORDEM DO DIA (artigo 
208 c/c 215 RI,” Dispõe sobre a APROVAÇÃO de parecer do TCE/RO em relação ás 
contas da Prefeitura Municipal de Pimenteiras dos Oeste referente ao Exercícios 
Financeiro de 2020, Matéria deliberada, discutida e votada, sendo aprovada por 
unanimidade confirmando a maioria absoluta exigida para a matéria. O Presidente, sem 
intervalo, declarou aberta a fase das EXPLICAÇÕES PESSOAIS (artigo 226 RI): com 
os agradecimentos de praxe, fizeram uso todos os vereadores presentes apresentando 
suas considerações finais. O Presidente convocou todos os vereadores para a próxima 
sessão ordinária já determinada para o dia 14/04/2022, às 19h00min. As demais 
Considerações, Explanações, Explicações e Comentários encontram-se devidamente 
registradas em Mídia Audiovisual, devidamente arquivadas conforme regulamentação 
interna desta Casa de Leis. Pimenteiras do Oeste, 07 de Abril de 2022.

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA.
7ª LEGISLATURA.
2ª SESSÃO LEGISLATIVA.
1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
1) VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA.
2) LEITURA DA PALAVRA.
3) EXPEDIENTE (conforme artigo 208 c/c 210 a 214 do Regimento Interno)
3.1 LEITURA e VOTAÇÃO ATA SESSÃO ANTERIOR. (Leitura/Deliberada Ata da 6° sessão Ordinária do Primeiro 
Período
3.2 LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS:
 3.2.1 - Expediente Recebido Prefeitura:
 Oficio Circular n° 17/2022-CMDCA.
 3.2.2 - Expediente Apresentado Pelos Vereadores:
 Indicações de n° 05 e 06 de Autoria do vereador Manoel Ramos de Oliveira. 
 3.2.3 - Expediente Recebido Diversos:
3.3·LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:
3.4. APRESENTAÇÃO PROPOSIÇÕES VEREADORES:
 Nenhuma proposição apresentada.
3.5 USO DA TRIBUNA:
INSCRITOS: __________________________________________________________________
PASSAMOS DIRETAMENTE, SEM INTERVALO À.
4) ORDEM DO DIA: (conforme artigo 208 c/c 215 do Regimento Interno):
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Parecer do TCE/RO em relação ás Contas da Prefeitura Municipal de 
Pimenteiras do Oeste referente ao Exercício Financeiro de 2020. 
EXPLICAÇÃO PESSOAL: (conforme artigo 208 c/c 226 do Regimento Interno).
Convido o Vereador. nos termos legais que quiser fazer suas finais alegações e despedidas.
Por fim:
CONVIDAR PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA dia 14 /04/2022, às 19:00 horas; DECLARAR ENCERRADA.
Pimenteiras do Oeste, 07 de Abril de 2022.
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice-Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMP
ESTADO DE RONDONIA
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
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LISTA DE PRESENÇA
...7 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
NOME DOS VEREADORES (AS) ASSINATURA
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 
 Pimenteiras do Oeste, 07 de Abril de 2022.
 
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...17ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Parecer do TCE/RO em relação ás Contas da Prefeitura Municipal de 
Pimenteiras do Oeste referente ao Exercício Financeiro de 2020.
N° NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
. Pimenteiras do Oeste, 07 de Abril de 2022. 
 RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
 1° Secretário-CMPO 2º Secretário – CMPO
 
 
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
PRÉDIO “HOMERO DE AGUIAR ANDRADE”
 Rua Bráulio Nery esquina Rio Grande do Norte, nº 362 - Centro – 76.999-000 – Pimenteiras do Oeste/RO
camaradepimenteiras@hotmail.com  Fone (69) 3344-1072
LISTA DE VOTAÇÃO
...1 ª SESSÃO ORDINÁRIA
...7ª LEGISLATURA
...2ª SESSÃO LEGISLATIVA
...1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20222.
Requerimento n° 001/2022-CMPO: Levantamento situação de convênio.
Nº NOME DOS VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
1 AMILTON SOUZA BRITO 
2 ARMINDO LEITE RIBEIRO 
3 CLOVANILDO LEMES DA COSTA
4 IRENE ALVES ALMEIDA 
5 JESUS REGINALDO DA CUNHA 
6 JORGIANO GARCIA LEITE 
7 LUIZ CARLOS SPOHR 
8 MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA 
9 RAFAEL DA SILVA SOUZA
 Pimenteiras do Oeste, 15 de Fevereiro de 2022.
RAFAEL DA SILVA SOUZA AMILTON SOUZA BRITO
Presidente – CMPO Vice Presidente – CMPO
CLOVANILDO LEMES DA COSTA MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
1ª Secretária – CMPO 2º Secretário – CMPO